Governo simplifica compra pública de pescados, castanhas, manga, mel e outros alimentos após tarifaço

BRASÍLIA, 25 Ago (Reuters) - O governo federal definiu uma lista de alimentos que poderão ser comprados de maneira simplificada por União, Estados e municípios após os produtos terem sido impactados pela tarifa de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

Estão incluídos açaí, água de coco, castanha de caju, castanha do Brasil (também conhecida como castanha do Pará), manga, mel, uva e uma série de pescados, como tilápia, pargo e corvina. A portaria com a lista foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira.

Em entrevista à imprensa, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o governo optou por não incluir carne bovina e café na lista porque esses itens têm demanda em outros países.

"Tem outros mercados que querem o café brasileiro, já que não têm grande disponibilidade. O fato de o café não ter entrado é por essa razão. A carne, igualmente, tem outros mercados que quererão a carne brasileira, que é muito barata e de altíssima qualidade", disse.

Ele também afirmou acreditar que os dois produtos ainda serão isentados pelo país norte-americano, que depende desses itens para sustentar seu mercado interno.

Após a gestão do presidente Donald Trump implementar a tarifa de importação de 50% sobre uma série de produtos brasileiros, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste mês um plano de apoio a setores afetados pela taxação, que inclui linhas de crédito e a facilitação das compras públicas.

A regra permite que União, Estados e municípios façam compras para seus programas de alimentação, como os destinados a merenda escolar e hospitais. A medida vale apenas para produtos impactados pela sobretaxa e a lista poderá ser atualizada periodicamente.

Pela medida do governo, as compras seguirão procedimento simplificado, dispensando licitação ou elaboração de estudos técnicos preliminares. As contratações nessa modalidade valerão por até seis meses.

Na avaliação de Teixeira, o orçamento federal já previsto para programas de compras públicas de alimentos, de cerca de R$6 bilhões no ano, será suficiente para absorver os alimentos incluídos na lista simplificada.

Ele afirmou que não há previsão de complementação de verbas para essa finalidade, ressaltando que o efeito dessas compras é ampliado também pela capacidade de aquisição pelos governos regionais.

"Há também a possibilidade desses produtos, aqueles que puderem ser estocados, há um programa previsto para a Conab comprar ou subsidiar esse produto. Ele pode ser estocado pelo próprio produtor com recursos públicos, isso já está equacionado no orçamento público", disse o ministro.