Aprosoja-MT prevê encerramento da Moratória da Soja; Abiove negocia novo acordo

- A Aprosoja-MT acredita que a Moratória da Soja está prestes a terminar, o que pode acabar com restrições de compra de soja de áreas desmatadas na Amazônia após 2008.

- A Abiove, que reúne indústrias de óleos vegetais, está discutindo um novo pacto de conformidade ambiental baseado no Código Florestal, mas negou o fim imediato da Moratória.

- A legislação de Mato Grosso, prestes a entrar em vigor, pressiona o setor, reduzindo benefícios fiscais para participantes do acordo.

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) declarou que a Moratória da Soja pode chegar ao fim, encerrando restrições à compra de soja cultivada em fazendas da Amazônia desmatadas após 2008. O presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, afirmou que há uma garantia iminente de término da moratória. Essa declaração surge após o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, afirmar que a entidade recomenda não criar restrições à aquisição de soja produzida conforme os limites da legislação ambiental brasileira.

Ambientalistas e a Abiove defendem que a moratória auxiliou na redução do desmatamento na Amazônia. No entanto, a Abiove reiterou que a Moratória da Soja não será encerrada imediatamente, enquanto aguarda a implementação de uma nova legislação em Mato Grosso que removerá incentivos fiscais para empresas que aderem ao acordo.

A Abiove e a Aprosoja discutiram um novo pacto de conformidade ambiental em Brasília, liderado pela deputada Coronel Fernanda, que busca substituir a moratória. O novo pacto, baseado no Código Florestal, oferece oportunidades para iniciativas de sustentabilidade e envolverá o Ministério Público Federal como observador, segundo Nassar. Apesar das discussões, a moratória continua a ser um tema controverso, especialmente com a iminente legislação estadual que impactará a indústria.

Durante o encontro, Nassar enfatizou a importância de um processo que garanta credibilidade e segurança para compradores dos produtos brasileiros. Dados da Abiove indicam que a área de soja na Amazônia aumentou significativamente desde 2006, com desmatamentos pós-2008 sendo mínimos, o que demonstra a eficácia da moratória em evitar novos desmatamentos. A iniciativa também busca regularizar produtores que desmataram sem autorização, promovendo práticas sustentáveis e valorizando aqueles que sequestram carbono.

A discussão entre as partes foi vista como um passo positivo rumo a um pacto paralelo à moratória, com engajamento de toda a cadeia produtiva e supervisão do Ministério Público Federal.