A Adobe chega a um acordo de US$ 150 milhões em um processo nos EUA relacionado a taxas de rescisão e cancelamentos de assinaturas.
Por Jonathan Stempel
13 Mar (Reuters) - A Adobe ADBE.O chegou a um acordo de US$ 150 milhões para resolver um processo do governo dos EUA que acusava a fabricante do Photoshop e do Acrobat de prejudicar os consumidores ao ocultar altas taxas de rescisão e dificultar o cancelamento de assinaturas, informou o Departamento de Justiça na sexta-feira.
O acordo exige que a Adobe pague uma multa civil de US$ 75 milhões e forneça US$ 75 milhões em serviços gratuitos aos clientes. A aprovação do tribunal é necessária.
Em uma queixa de junho de 2024 (link), o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio acusaram a Adobe de esconder taxas de rescisão de seu popular plano de assinatura "anual com pagamento mensal", que às vezes chegavam a centenas de dólares, nas letras miúdas ou atrás de caixas de texto e hiperlinks.
Eles também disseram que a empresa sediada em San Jose, Califórnia, dificultava o cancelamento de assinaturas, obrigando os assinantes que queriam cancelar online a navegar por inúmeras páginas, e os assinantes que queriam cancelar por telefone a repetir as mesmas informações para vários atendentes e a encontrar "resistência e atrasos".
A Adobe foi acusada de violar a Lei de Restauração da Confiança dos Compradores Online (Restore Online Shoppers' Confidence Act), uma lei de 2010 que proíbe os comerciantes de cobrarem taxas, incluindo as de renovação automática de assinaturas, sem divulgar claramente os termos essenciais e obter o consentimento do cliente.
O acordo também resolveu as reivindicações do governo contra dois executivos da Adobe.
“Os consumidores norte-americanos merecem o direito de fazer escolhas informadas ao decidir onde gastar o dinheiro que ganharam com tanto esforço”, disse Brett Shumate, chefe da divisão civil do Departamento de Justiça, em um comunicado.
Em um comunicado em seu site, a Adobe afirmou que, nos últimos anos, simplificou e tornou mais transparentes seus processos de inscrição e cancelamento.
"Embora discordemos das alegações do governo e neguemos qualquer irregularidade, estamos satisfeitos por resolver esta questão", disse a Adobe.
As assinaturas representaram (link) 97% da receita da Adobe, de US$ 6,4 bilhões, no trimestre encerrado em 27 de fevereiro.
O acordo da Adobe foi anunciado um dia depois de o presidente-executivo Shantanu Narayen ter dito que deixaria o cargo (link) após mais de 18 anos na função.
As ações da empresa caíram (link) este ano, refletindo a preocupação dos investidores sobre como a inteligência artificial afetará as perspectivas de negócios da Adobe.
