Juiz vai analisar a resolução do caso criminal envolvendo Halkbank e promotores dos EUA.
Por Luc Cohen
NOVA YORK, 11 Mar (Reuters) - Um juiz norte-americano deverá analisar na quarta-feira a aprovação do acordo do governo dos EUA (link) para encerrar seu longo processo criminal contra o banco estatal turco Halkbank HALKB.IS, que se concentrava em alegações de que o banco ajudou o Irã a burlar as sanções econômicas americanas.
O acordo, anunciado na segunda-feira, fez com que o preço das ações do Halkbank disparasse (link). Se aprovado pelo juiz distrital norte-americano Richard Berman, de Manhattan, o acordo aliviaria um ponto de atrito entre os Estados Unidos e a Turquia, em um momento em que os aliados da Otan vivenciam suas melhores relações em décadas, após o retorno de Donald Trump à presidência norte-americana no ano passado.
Berman deverá realizar uma audiência sobre o acordo às 9h EDT (13h00 GMT).
Nos termos do acordo, conhecido como acordo de suspensão condicional do processo, o Halkbank ficaria proibido de realizar transações que beneficiem o Irã e seria obrigado a contratar um monitor para revisar seu cumprimento das sanções e das normas de combate à lavagem de dinheiro.
Segundo o acordo, não haveria troca de dinheiro e as acusações provavelmente seriam arquivadas após a avaliação do cumprimento das normas por parte do Halkbank pelo monitor. O banco, que anteriormente havia se declarado inocente das acusações, não admitiu qualquer irregularidade criminal como parte do acordo.
Segundo especialistas jurídicos, os juízes dos EUA geralmente não têm discricionariedade para rejeitar acordos de suspensão condicional do processo com base em seus termos, mas podem revisá-los para garantir que sejam amparados por precedentes judiciais.
Por ora, os promotores e o Halkbank estão pedindo a Berman que suspenda o caso por 90 dias para dar ao Halkbank a oportunidade de demonstrar seu cumprimento dos termos do acordo.
Jay Clayton, o principal procurador federal de Manhattan, disse em uma carta a Berman que o acordo serviria aos interesses dos EUA ao combater o apoio financeiro ao governo do Irã.
O presidente turco Tayyip Erdogan certa vez classificou o caso como ilegal e "desagradável".
O Departamento de Estado havia informado ao gabinete do Procurador dos EUA em Manhattan, há alguns meses, que a resolução do caso Halkbank era uma parte importante das negociações diplomáticas sobre a assistência da Turquia para garantir o cessar-fogo de outubro de 2025 entre Israel e o Hamas, disseram os promotores em documentos judiciais.
