Moderna concorda em pagar até US$ 2,25 bilhões para encerrar disputa de patente da vacina contra Covid-19

Por Kamal Choudhury e Blake Brittain

3 Mar (Reuters) - A Moderna MRNA.O concordou em pagar à Genevant Sciences, uma subsidiária da Roivant Sciences ROIV.O, e à Arbutus Biopharma ABUS.O até US$ 2,25 bilhões para encerrar uma longa disputa judicial sobre a tecnologia que tornou possível sua vacina contra a Covid-19, disseram as empresas na terça-feira.

Nos termos do acordo, a Moderna pagará US$ 950 milhões adiantados em julho de 2026, com um adicional de US$ 1,3 bilhão que depende do resultado de um recurso judicial separado.

O acordo resolve todas as ações judiciais nos EUA e internacionalmente que acusavam a Moderna de usar nanopartículas lipídicas (LNP, na sigla em inglês), uma tecnologia de administração de medicamentos pertencente à Genevant e à Arbutus, sem autorização, em sua vacina contra a Covid-19. A Moderna afirmou em um comunicado à imprensa que, em virtude do acordo, não deverá pagar royalties às empresas pela tecnologia LNP em suas futuras vacinas.

As nanopartículas lipídicas atuam como uma minúscula camada protetora que ajuda as frágeis moléculas de mRNA a chegarem intactas às células humanas, permitindo que a vacina funcione conforme o esperado.

As ações da Moderna subiram mais de 10% após o fechamento do mercado, enquanto as da Arbutus registraram alta de 11% e as da Roivant, de cerca de 1%.

O acordo "elimina o pior cenário possível" de taxas de royalties potencialmente na casa dos dois dígitos, disse o analista da Jefferies, Andrew Tsai, acrescentando que também elimina qualquer risco futuro de royalties para as próximas vacinas da Moderna contra a Covid-19 e a vacina combinada contra a Covid-19 e a gripe.

O acordo é positivo para a Moderna porque o pagamento total representa uma parcela muito pequena dos aproximadamente US$ 48 bilhões em vendas globais de vacinas da empresa, o que corresponde às expectativas anteriores da Moderna, disse Tsai.

A Moderna deveria se defender das acusações de violação de patentes da Genevant e da Arbutus em um julgamento no tribunal federal de Delaware, com início na próxima semana.

O caso teria sido o primeiro a ir a julgamento em meio a uma série de processos judiciais de alto risco nos EUA sobre patentes relacionadas à tecnologia de vacinas contra a Covid-19, que também envolveu a Pfizer PFE.N e sua parceira alemã BioNTech 22UAy.DE, bem como outras farmacêuticas.

Genevant e Arbutus entraram com uma ação judicial semelhante (link) contra a Pfizer e a BioNTech devido à tecnologia LNP em sua vacina em 2023. Esse processo ainda está em andamento.

A Moderna processou separadamente (link) as rivais Pfizer e BioNTech por infringir patentes relacionadas à tecnologia de mRNA. A BioNTech, por sua vez, entrou com um contraprocesso contra a Moderna (link) em fevereiro, argumentando que a vacina de próxima geração contra a Covid-19 da Moderna, a MNEXSPIKE, infringe uma de suas patentes.

Empresas incluindo a GlaxoSmithKline (link) GSK.L, Bayer (link) BAYGn.DE e Alnylam Pharmaceuticals (link) ALNY.O também entrou com ações judiciais de patentes buscando participação nas dezenas de bilhões de dólares arrecadados com as vendas da vacina contra a Covid.