EXCLUSIVO-Índia mantém proibição de cigarros eletrônicos, em afronta à Philip Morris

Por Aditya Kalra e Emma Rumney

NOVA DELI/LONDRES, 11 Fev (Reuters) - A Índia descartou o relaxamento da proibição de cigarros eletrônicos, que teria permitido produtos de tabaco aquecido, representando um revés para uma longa campanha de lobby privado da Philip Morris International para que Nova Délhi autorizasse tais dispositivos.

A Índia proibiu (link) cigarros eletrônicos, incluindo produtos de tabaco aquecido, em 2019. Com mais de 100 bilhões de cigarros vendidos anualmente, é o sétimo maior mercado de cigarros em volume, onde o tabaco mata mais de um milhão de pessoas por ano.

A Philip Morris PM.N, a empresa de tabaco mais valiosa do mundo, esperava que a Índia pudesse ser um mercado-chave para seu dispositivo de tabaco aquecido, o IQOS, que, segundo a empresa, é menos prejudicial à saúde do que fumar.

"O governo da Índia não está considerando revogar, alterar ou flexibilizar essa proibição", disse o Ministério da Saúde em resposta a perguntas da Reuters sobre o lobby da Philip Morris.

"A Índia mantém o compromisso com medidas de controle e cessação do tabagismo baseadas em evidências", afirmou em comunicado, acrescentando que a lei sobre cigarros eletrônicos proíbe explicitamente dispositivos de aquecimento de tabaco e que essa situação permanecerá inalterada.

Uma análise da Reuters de cartas confidenciais da empresa, datadas de 2021 a 2025, mostra que a fabricante do Marlboro fez lobby em privado junto a altos funcionários indianos e a uma comissão parlamentar para que considerassem a ciência por trás de dispositivos como o IQOS, realizassem pesquisas sobre o assunto e isentassem os produtos de tabaco aquecido da proibição.

Em janeiro, executivos da Philip Morris também se reuniram com diversos representantes de governos estaduais em Davos para discutir como a empresa pode gerar valor a longo prazo no setor de tabaco, utilizando produtos como o IQOS, conforme mostram fotografias no LinkedIn.

Um porta-voz da Philip Morris não comentou a declaração do ministério, mas afirmou que a empresa "mantém contato regular com governos de todo o mundo, inclusive em importantes fóruns internacionais como Davos, para discutir como os produtos sem fumaça podem contribuir significativamente para a saúde pública".

A Reuters foi a primeira a noticiar a decisão da Índia e os detalhes do lobby da Philip Morris.

Em entrevista à Reuters na sexta-feira, Jacek Olczak, diretor executivo da empresa, disse ter conversado com várias pessoas na Índia, acrescentando que era "ilógico" que o mercado estivesse fechado para alternativas ao fumo, como tabaco aquecido e cigarros eletrônicos, mas não para cigarros convencionais.

Não está claro se alguma outra empresa está fazendo lobby na Índia contra a proibição dos cigarros eletrônicos. A Philip Morris afirma deter 76% do mercado global de produtos de tabaco aquecido.

IQOS BOOM

A Philip Morris detinha uma participação de 7,6% no mercado de cigarros da Índia em 2024, um aumento significativo em relação aos 1,75% registrados em 2019, segundo estimativas da Euromonitor.

Sua concorrente, a British American Tobacco BATS.L, detém uma participação na ITC ITC.NS da Índia, que domina o mercado.

Andrei Andon-Ionita, analista da Jefferies, afirmou que o lançamento do IQOS na Índia teria dado à PMI uma maneira de conquistar uma fatia muito maior do mercado, oferecendo a "próxima etapa da história de crescimento" para o produto à medida que outros mercados-chave amadurecem.

Lançado em 2014, o IQOS tem mais de 35 milhões de usuários em todo o mundo e é a principal alternativa ao cigarro da Philip Morris, que, segundo a empresa, tem sido um sucesso em países como o Japão.

Algumas entidades reguladoras, como a FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA), concluíram que o IQOS pode beneficiar a saúde pública se os fumantes o utilizarem em vez de cigarros, mas a Organização Mundial da Saúde alertou para os riscos representados pelo tabaco aquecido.

A proibição imposta pela Índia em 2019 fechou as portas para muitos produtos de empresas como a fabricante de cigarros eletrônicos Juul e a Philip Morris.

Olczak afirmou que a decisão da Índia de proibir alternativas ao cigarro ignora a ciência e os dados que mostram que as taxas de tabagismo diminuem quando essas alternativas estão disponíveis.

LOBBY PRIVADO

Cerca de 151 bilhões de unidades do IQOS foram vendidas no ano passado em 79 mercados.

Cartas mostram que a Philip Morris conduziu uma campanha de quatro anos para pressionar autoridades indianas e um painel parlamentar de saúde a permitirem dispositivos de tabaco aquecido.

Em uma carta de 2023, Ankur Modi, então seu diretor de estratégia, pediu que a Índia considerasse alternativas para combater os danos relacionados ao tabagismo, "semelhantes às políticas de redução de danos para HIV/AIDS", que incluem medidas como a promoção do uso de preservativos.

As cartas também propunham trazer cientistas e especialistas da Philip Morris, como ex-funcionários da FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA), para apresentar dados e experiências globais a fim de demonstrar como esses dispositivos "melhoram vidas".

"A PMI está profundamente comprometida e investida no futuro da Índia", afirmou a empresa em uma carta enviada em novembro ao secretário de saúde, solicitando uma revisão dos dados científicos sobre produtos de tabaco aquecido pelo Conselho Indiano de Pesquisa Médica.

Em comunicado à Reuters, o ICMR, órgão estatal, afirmou que "não está considerando nem realizando qualquer pesquisa sobre produtos de tabaco aquecido".