EXCLUSIVO-O chefe da divisão antitruste do Departamento de Justiça afirma que a revisão do acordo Paramount-Warner Bros não tem motivação política.

Por Jody Godoy

WASHINGTON, 19 Mar (Reuters) - A proposta de aquisição da Warner Bros Discovery WBD.O pela Paramount Skydance PSKY.O (link) "absolutamente não" terá um processo de aprovação acelerado devido a fatores políticos, disse o chefe da divisão antitruste do Departamento de Justiça dos EUA em entrevista à Reuters na quarta-feira.

"A ideia de que a aplicação da lei tenha sido politizada de alguma forma é ridícula", disse o Procurador-Geral Adjunto Interino Omeed Assefi, que se recusou a comentar sobre as investigações em andamento.

As ações da Warner Bros fecharam em queda de cerca de 1%, enquanto as da Paramount fecharam em queda de cerca de 2,5% na quarta-feira.

Assefi reassumiu recentemente seu cargo anterior como chefe interino da divisão antitruste após a saída de Gail Slater. Ele atuou anteriormente como conselheiro especial da Casa Branca durante o primeiro mandato de Trump e trabalhou no Departamento de Justiça por mais de oito anos, inclusive como promotor criminal no Ministério Público Federal do Distrito de Columbia.

"Haverá mais novidades tanto no âmbito das fusões quanto no da conduta. Estamos sendo proativos", disse ele.

Como exemplo, Assefi afirmou que, em 2025, quando liderava o programa criminal da divisão antitruste, o número de penas de prisão impostas por crimes antitruste aumentou 1.200% em relação ao ano anterior. Gráficos de tendências de aplicação da lei do Departamento de Justiça (link) mostram que o tempo médio de prisão aumentou cerca de cinco vezes em 2025 em comparação com o ano anterior.

ANÁLISE DA FUSÃO DA PARAMOUNT

Analistas consideram que a Paramount terá um caminho mais fácil para obter aprovação regulatória nos EUA, em parte devido às suas conexões políticas. O pai do presidente-executivo da Paramount, David Ellison, o bilionário Larry Ellison, cofundador da Oracle, cultivou laços com o presidente Donald Trump.

"De jeito nenhum", disse Assefi em resposta a uma pergunta sobre se a Paramount teria um processo de aprovação mais fácil devido a fatores políticos.

"Acho que até mesmo Ted Sarandos tem se manifestado bastante sobre o fato de ter tido uma avaliação muito aberta, justa e completa sob nossa gestão", disse Assefi, referindo-se ao presidente-executivo da Netflix.

A proposta concorrente da Netflix pelos estúdios e ativos de streaming da Warner Bros. estava sob análise do Departamento de Justiça dos EUA até que a empresa desistiu do negócio em vez de igualar a oferta da Paramount.

A Paramount afirma que seu acordo apresenta menos problemas para a concorrência do que a proposta da Netflix. O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, declarou que o estado está investigando a transação (link).

'QUESTÕES DO DIA A DIA' EM PRIMEIRO LUGAR

Assefi afirmou que, assim como a de Slater, sua agenda para a divisão antitruste está focada na capacidade de compra e em "questões do dia a dia". O objetivo é "melhorar a vida das pessoas o mais rápido possível" tomando medidas contra condutas anticompetitivas que aumentam os preços de alimentos, saúde e moradia.

Assefi afirmou que sua experiência como promotor criminal influenciou sua abordagem em matéria de aplicação da lei na esfera civil.

"Quero me concentrar na conduta que mais nos incomoda, corrigi-la e depois passar para a próxima questão", disse ele.

O recente acordo do Departamento de Justiça (link) de seu caso contra a Live Nation foi um "resultado histórico" que fez mais para restaurar a concorrência do que administrações anteriores ou ações judiciais privadas, disse ele.

Aquisições de talentos por empresas de tecnologia levantam sinais de alerta.

Assefi também instou as empresas a participarem do processo de análise de fusões e aquisições e a não tentarem contorná-lo por meio de táticas evasivas.

Aquisições, em que as maiores empresas de tecnologia do mundo pagam somas elevadas em acordos com startups promissoras para absorver sua tecnologia e seus talentos, mas não chegam a adquirir formalmente a empresa-alvo, são cada vez mais vistas (link) pelos reguladores antitruste (link) como uma tentativa de burlar as regras de fusão.

Em um exemplo recente, a Nvidia NVDA.O concordou em dezembro em licenciar tecnologia de chips (link) da startup Groq e contratar seu presidente-executivo, sem comprar a empresa.

Quando as empresas realizam aquisições, elas repassam informações sobre a transação proposta às autoridades federais antitruste. As "aquisições de talentos" permitem que as empresas, essencialmente, absorvam outras empresas sem passar pelo processo formal de análise de fusões e aquisições.

"Quando vejo uma conduta que parece ter como objetivo burlar esse processo, como advogado, como fiscalizador, isso me parece um sinal de alerta muito maior do que se tivesse simplesmente participado e cumprido" o processo de revisão, disse Assefi.

Ele afirmou que as empresas devem estar dispostas a participar do processo de análise de fusões. Dessa forma, o Departamento de Justiça pode entender e resolver rapidamente quaisquer preocupações ou, caso o negócio não apresente problemas de concorrência, encerrar a análise antecipadamente e permitir a conclusão do negócio, explicou.