Parlamento da Venezuela nomeia como defensor público interino procurador-geral que renunciou

CARACAS, 25 Fev (Reuters) - O Parlamento da Venezuela aprovou nesta quarta-feira a nomeação como defensor público de Tarek Saab, cuja renúncia ao cargo de procurador-geral foi anunciada minutos antes na Assembleia Nacional, enquanto grupos de direitos humanos continuam a exigir uma renovação dos poderes judiciais.

À frente da procuradoria ficará também interinamente o advogado Larry Devoe, atualmente assessor jurídico do Ministério da Presidência e colaborador próximo da presidente interina, Delcy Rodríguez, de acordo com uma proposta de Jorge Rodríguez, chefe do Parlamento e irmão da mandatária interina.

Também foi lida nesta quarta-feira aos deputados a carta de renúncia de Alfredo Ruiz como chefe da Defensoria Pública.

De acordo com as normas venezuelanas, agora a Assembleia Nacional deverá designar um comitê de avaliação de candidaturas para a nomeação do procurador-geral e do defensor público e, em um prazo de 30 dias, escolher entre os diferentes candidatos.

Saab, um advogado de 63 anos que ocupava o cargo de chefe do Ministério Público desde 2017, é uma figura controversa que insistia que não existem presos políticos na Venezuela. Ele disse, em uma entrevista recente à Reuters, que há pessoas que estão ou estiveram detidas por “usar a política à margem do que implica a Constituição e a lei. Por isso foram processados. Ou seja, eu os chamo de presos”.

Saab disse à Reuters este mês que espera que uma lei de anistia aprovada na semana passada pelos deputados garanta um país “100% pacificado”. Seu extenso mandato foi descrito por alguns ativistas de direitos humanos como um dos mais sombrios da história judicial do país.

Foi o Ministério Público dirigido por Saab que deu a resposta oficial a vários escândalos de corrupção, incluindo de altas figuras do governo, bem como anunciou prisões e mandados de busca de figuras conhecidas da oposição e manifestantes que, segundo organizações de direitos humanos, foram detidos injustamente.

Em sua carta de renúncia, lida em voz alta por Rodríguez aos parlamentares, Saab afirmou que cumpriu “com nobreza e honra este cargo em meio a circunstâncias históricas de excepcional desafio para o presente e o futuro de nossa pátria”.

Saab não respondeu imediatamente a um pedido para mais comentários.

(Redação Reuters)

((Tradução Redação São Paulo))

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