Mudança na política tarifária de Trump pode beneficiar Embraer, companhias aéreas e setor aeroespacial dos EUA

24 Fev (Reuters) - A fabricante brasileira de aviões Embraer EMBR3.SA, as companhias aéreas americanas e o setor aeroespacial comercial em geral devem se beneficiar da imposição de um regime tarifário revisado pelo governo Trump nesta terça-feira.

Mas advogados especializados em aviação e executivos do setor pediram cautela, alertando que a mudança na política da Casa Branca ainda está criando incertezas.

Aeronaves comerciais, motores e peças aeroespaciais devem ser isentos da tarifa temporária de 10% sobre importações globais introduzida pela seção 122 da Lei de Comércio de 1974, de acordo com um anexo ao decreto do presidente dos EUA, Donald Trump, que autoriza a tarifa. A taxa, que ele disse posteriormente que aumentaria para 15%, foi anunciada para substituir as tarifas derrubadas na sexta-feira pela Suprema Corte dos EUA.

A isenção global para o setor aeroespacial é mais ampla do que as já generosas isenções tarifárias concedidas aos maiores exportadores da indústria para os EUA em acordos comerciais anteriores, incluindo a União Europeia, Reino Unido, Japão, Canadá e México.

Em julho passado, Trump impôs uma tarifa de 50% sobre a maioria dos produtos brasileiros para combater o que ele chamou de “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas poupou as aeronaves das penalidades mais severas. Ainda assim, os importadores norte-americanos de aviões executivos e regionais da Embraer enfrentaram uma tarifa de 10%.

A isenção para aeronaves sob as últimas tarifas de Trump dá um impulso à Embraer, amenizando a desvantagem que ela enfrentava em relação aos aviões particulares da canadense Bombardier BBDb.TO e da francesa Dassault AM.PA, que estavam entrando nos EUA isentos de impostos.

“Na verdade, é muito encorajador e uma notícia muito boa para o nosso setor”, disse Katie DeLuca, advogada especializada em aviação privada da Harper Meyer, com sede na Flórida, em um webinar organizado na segunda-feira pela National Business Aviation Association.

O momento ocorre quando a fabricante brasileira de aviões está prestes a anunciar uma nova variante de seus jatos executivos Praetor na terça-feira, disseram duas fontes familiarizadas com o assunto à Reuters.

A Embraer, que se recusou a comentar, havia anteriormente considerado a tarifa de 10% administrável, mas prejudicial.

A Alaska Airlines ALK.N disse em julho passado que recebeu dois jatos regionais E175 após um pequeno atraso. A companhia aérea disse na segunda-feira que a próxima entrega do E175 está prevista para este verão, "para que tenhamos tempo de entender como ficará o cenário tarifário".

A SkyWest Airlines SKYW.O e a American Airlines AAL.O, que encomendaram jatos regionais E175 da Embraer, não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

PREOCUPAÇÃO COM TARIFAS AINDA PESA

Dave Hernandez, especialista em aviação executiva dos EUA e advogado da Vedder, considerou as novas tarifas uma vitória particular para a Embraer, mas alertou que o governo Trump está conduzindo investigações separadas sobre as práticas comerciais e a indústria aeroespacial comercial do Brasil. A aviação também continua enfrentando custos mais altos devido às tarifas dos EUA sobre materiais usados na fabricação de peças de aeronaves.

"É ótimo que aeronaves, motores e peças estejam isentos das tarifas da Seção 122, mas ainda existe uma preocupação real de que as tarifas sobre o aço e o alumínio estejam aumentando os custos finais das aeronaves, motores e peças", disse Hernandez.

A mudança está criando uma janela para que aeronaves anteriormente atingidas por tarifas, como certos jatos executivos usados, sejam importadas com isenção de impostos para o maior mercado mundial de aviação privada, disseram especialistas.

As companhias aéreas americanas também poderiam aproveitar a nova isenção para acelerar a importação de jatos regionais da Embraer, disseram fontes do setor.

"Agora parece que temos uma janela, pelo menos, para importar essas aeronaves sem tarifas", disse Tobias Kleitman, presidente da TVPX, com sede nos EUA, que fornece serviços fiduciários e alfandegários.

“A questão é quanto tempo essa janela vai durar. Mas é uma mudança impressionante”, disse Kleitman no webinar da NBAA.

A medida ocorre no momento em que o Departamento de Comércio está analisando os riscos à segurança nacional dos EUA decorrentes de produtos importados, em uma investigação conhecida como Seção 232, que poderia ser usada para aplicar tarifas sobre aeronaves, motores e peças importados.

(Reportagem de Allison Lampert em Montreal, David Shepardson em Washington e Gabriel Araujo em São Paulo)

((Tradução Redação Barcelona))
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