Regra do governo Trump pode suspender autorizações de trabalho para requerentes de asilo por “muitos anos”

Por Ted Hesson

WASHINGTON, 20 Fev (Reuters) - As autorizações de trabalho para requerentes de asilo podem ser suspensas por “muitos anos” de acordo com uma proposta de regulamentação publicada pelo governo do presidente dos EUA, Donald Trump, na sexta-feira, no que seria uma das mudanças mais radicais na autorização de trabalho para requerentes de asilo em décadas.

A proposta, emitida pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA, visa reduzir os incentivos para que os imigrantes solicitem asilo para obter autorização de trabalho legal e tem como objetivo diminuir a carga de trabalho do processamento para aumentar as verificações de segurança.

A mudança proposta — que provavelmente enfrentará contestações legais — faz parte de um esforço mais amplo do governo Trump para reduzir a imigração legal e ilegal. Trump, um republicano, voltou ao cargo em 2025 após uma campanha que amplamente retratou os imigrantes e requerentes de asilo como criminosos e um fardo econômico para as comunidades norte-americanas, apesar das evidências que contradizem essas alegações.

A nova proposta do DHS suspenderia a emissão de autorizações de trabalho para todos os novos requerentes de asilo até que o tempo médio de processamento de certos pedidos de asilo chegasse a 180 dias ou menos. Com base nos tempos de espera atuais, o DHS estimou que poderia levar entre 14 e 173 anos para atingir o nível necessário para retomar a emissão de autorizações de trabalho, mas enfatizou que outros fatores poderiam encurtar o prazo.

O governo Trump também propôs a criação de critérios de elegibilidade mais restritivos para autorizações de trabalho baseadas em asilo, argumentando que uma autorização de trabalho “não é um direito” e é emitida a critério do secretário do DHS.

Mais notavelmente, a regulamentação em geral impediria os imigrantes que entraram ilegalmente nos EUA de receber novas autorizações de trabalho ou renovar as existentes. A restrição teria exceções limitadas para pessoas que notificaram as autoridades de fronteira dos EUA dentro de 48 horas após a entrada que tinham medo de perseguição ou tortura ou outro motivo urgente que as levou a cruzar ilegalmente.

“Essa regra, se finalizada, reduziria o incentivo para apresentar pedidos de asilo frívolos, fraudulentos ou sem mérito”, disse o DHS em um comunicado. O processo para finalizar uma regulamentação pode levar meses ou até anos. O DHS aceitará comentários públicos sobre a medida por 60 dias após sua publicação formal no Federal Register na segunda-feira.

Defensores dos imigrantes e alguns democratas criticam a abordagem linha-dura de Trump em relação aos requerentes de asilo, dizendo que ela prejudica as leis norte-americanas e internacionais existentes.

((Tradução Redação São Paulo))

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