Governo Trump amplia autoridade do ICE para deter refugiados

Por Ted Hesson e Devika Madhusudhanan Nair

WASHINGTON, 19 Fev (Reuters) - O governo Trump concedeu aos agentes de imigração poderes mais amplos para deter refugiados legais que aguardam um green card, a fim de garantir que eles sejam “reavaliados”, uma aparente expansão da ampla repressão do presidente à imigração legal e ilegal, de acordo com um memorando do governo.

O Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA, em um memorando datado de 18 de fevereiro e apresentado em um processo judicial federal, disse que os refugiados devem retornar à custódia do governo para “inspeção e exame” um ano após sua admissão nos Estados Unidos.

“Essa exigência de detenção e inspeção garante que os refugiados sejam reavaliados após um ano, alinha a avaliação pós-admissão com a aplicada a outros candidatos à admissão e promove a segurança pública”, afirmou o departamento no memorando.

De acordo com a lei dos EUA, os refugiados precisam solicitar status de residente permanente legal um ano após sua chegada ao país. O novo memorando autoriza as autoridades de imigração (ICE) a deter indivíduos durante o processo de reinspeção.

A nova política é uma mudança em relação ao memorando anterior de 2010, que afirmava que a não obtenção do status de residente permanente legal não era uma “base” para a remoção do país e não era uma “base adequada” para a detenção.

O DHS não respondeu a um pedido de comentário da Reuters fora do horário comercial.

A decisão gerou críticas de grupos de defesa dos refugiados.

O presidente da AfghanEvac, Shawn VanDiver, chamou a diretiva de “uma reversão imprudente de uma política de longa data” e disse que ela “quebra a confiança das pessoas que os Estados Unidos admitiram legalmente e prometeram proteção”.

A HIAS, anteriormente conhecida como Hebrew Immigrant Aid Society, afirmou que “a medida causará graves danos a milhares de pessoas que foram acolhidas nos Estados Unidos após fugirem da violência e da perseguição”.

Sob o presidente Donald Trump, o número de pessoas detidas pelo ICE chegou a cerca de 68.000 este mês, um aumento de cerca de 75% desde que ele assumiu o cargo no ano passado.

A agenda linha-dura de Trump em relação à imigração foi um tema de campanha potente que o ajudou a vencer as eleições de 2024.

Em janeiro, um juiz dos EUA bloqueou temporariamente uma política recentemente anunciada pelo governo Trump que visava os cerca de 5.600 refugiados legais em Minnesota que aguardam green cards.

Em uma decisão por escrito, o juiz distrital John Tunheim, em Minneapolis, disse que os agentes federais provavelmente violaram vários estatutos federais ao prender alguns desses refugiados para submetê-los a uma verificação adicional.

(Reportagem de Ted Hesson em Washington, Devika Nair, Shubham Kalia em Bengaluru e Kristina Cooke em San Francisco)

((Tradução Redação São Paulo))

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