Brasil analisa acordo comercial entre EUA e Argentina por possíveis violações ao Mercosul, dizem fontes

Por Lisandra Paraguassu e Lucinda Elliott

BRASÍLIA/MONTEVIDÉU, 10 Fev (Reuters) - O Brasil está analisando um acordo comercial anunciado na semana passada entre os Estados Unidos e a Argentina devido a preocupações de que ele viole as regras do Mercosul, disseram três fontes com conhecimento direto do assunto à Reuters.

Diplomatas brasileiros estão analisando minuciosamente o documento divulgado por Washington na sexta-feira para determinar o escopo do acordo. À primeira vista, ele parece ir além dos limites estabelecidos para acordos bilaterais pelos membros do Mercosul, disseram duas das fontes.

Para fortalecer o poder de negociação do bloco, o Mercosul restringe até onde os membros podem ir na assinatura de seus próprios pactos comerciais com países terceiros.

No ano passado, em meio às tensões comerciais globais provocadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, a Argentina solicitou e obteve uma expansão temporária das isenções à tarifa externa comum do bloco. Brasil e Argentina receberam 150 isenções cada, enquanto o Uruguai e o Paraguai receberam cotas maiores.

Questionado sobre a análise brasileira do acordo, um funcionário argentino disse que "as reduções tarifárias anunciadas para produtos dos EUA estão dentro da lista de 150 exceções a que a Argentina tem direito".

Mas autoridades brasileiras disseram à Reuters que o novo acordo entre os EUA e a Argentina parece abranger cerca de 200 itens.

"Estamos analisando isso com muito cuidado para que possamos ser justos”, disse uma das fontes.

Os governos de Brasil e Uruguai preferiram não comentar.

Os ministérios das Relações Exteriores de Paraguai e Argentina não responderam imediatamente aos pedidos de comentários. O Departamento de Estado dos EUA não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

MERCOSUL ENFRENTA REPETIDAS TENSÕES

Outra fonte disse que o pacto comercial bilateral pode esbarrar em outras questões não tarifárias, como as regras de origem do Mercosul para bens, serviços e barreiras técnicas.

A mesma fonte disse que a iniciativa do presidente da Argentina, Javier Milei, um dos aliados mais próximos de Trump na região, de iniciar negociações unilaterais com Washington tornaria difícil acomodar o acordo dentro das exceções concedidas no ano passado.

Em uma coletiva de imprensa na sexta-feira, quando questionado se o Mercosul poderia obstruir o acordo, o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, disse que o bloco comercial não impede seus membros de firmar tais acordos.

Ele disse que Milei poderia implementar partes do acordo por decreto, embora o pacto comercial e de investimento geral exija a aprovação do Congresso.

O Mercosul, fundado há 35 anos, tem enfrentado tensões repetidas, pois seus membros têm buscado expandir laços comerciais de forma independente, embora nenhum deles tenha anteriormente seguido adiante com um acordo paralelo.

O Uruguai quase assinou um acordo de livre comércio com os Estados Unidos em 2006, antes de recuar por temer ser expulso do bloco. Montevidéu também buscou um acordo de livre comércio com a China, gerando atritos com Argentina, Brasil e Paraguai.

Em 2019, sob o comando do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, ameaçou deixar o bloco, acusando-o de impedir as ambições comerciais do Brasil.

Nem Bolsonaro nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomaram medidas formais para romper com o Mercosul.

Questionado sobre as possíveis consequências se o acordo da Argentina exceder o escopo permitido, um funcionário brasileiro disse que "há regras que devem ser seguidas".

"Se isso realmente acontecer, teremos que chamar de volta o Conselho do Mercosul e decidir o que o bloco fará", acrescentou o funcionário.

A próxima cúpula do grupo está marcada para o final de junho, em Assunção, quando o Paraguai passará a presidência rotativa do bloco para o Uruguai.

A resposta terá que ser decidida nos altos escalões do governo brasileiro, disse outra fonte em Brasília, mas a questão ainda não foi levada a Lula.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Lucinda Elliott, em Montevidéu; Reportagem adicional de Leila Miller, em Buenos Aires, e Daniela Desantis, em Assunção)

((Tradução Redação São Paulo))

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