Afreximbank rompe relações com a Fitch em disputa sobre redução de rating.

Por Duncan Miriri

NAIROBI, 23 Jan (Reuters) - O Banco Africano de Exportação e Importação encerrou na sexta-feira sua relação com a agência de classificação de risco Fitch, devido ao que descreveu como uma "firme convicção" de que a abordagem de classificação da agência não refletia mais uma compreensão da missão e do mandato do banco.

O Afreximbank está envolvido em uma disputa sobre se deve ou não arcar com as perdas em empréstimos a países inadimplentes, incluindo Gana e Zâmbia, o que depende de possuir ou não o chamado "status de credor preferencial".

A Fitch rebaixou a classificação de crédito do Afreximbank para um nível acima de "grau especulativo" (link) no ano passado, citando altos riscos de crédito e políticas de gestão de risco deficientes, e o colocou em "perspectiva negativa" - terminologia da agência de classificação de risco para mais um aviso de rebaixamento.

A agência também afirmou que qualquer enfraquecimento do status de credor preferencial em instituições como o Afreximbank "poderia levar a uma ação negativa de classificação de risco".

A Fitch recusou-se a comentar o anúncio do Afreximbank.

STATUS DE CREDOR PREFERENCIAL?

Assumir perdas com empréstimos para Gana ou Zâmbia poderia efetivamente encerrar o debate sobre se a instituição financeira sediada no Cairo possui o "status de credor preferencial" desfrutado por entidades como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, o que protege os empréstimos de perdas durante reestruturações.

Esse status é determinado por convenção e não está claramente definido por nenhuma entidade, mas baseia-se, de forma geral, no fato de os empréstimos de uma instituição serem concessionais e se suas partes interessadas são governos ou entidades privadas.

O Afreximbank, cujos acionistas incluem governos africanos, bem como investidores privados, é visto por muitos como uma importante fonte de capital para os países africanos, especialmente quando os mercados internacionais de títulos estão fechados para eles e quando os países ricos reduzem a ajuda e os empréstimos concessionais.

O Afreximbank afirma que sua carta constitutiva, assinada por 53 estados africanos, lhe confere status de credor preferencial.

Mas fontes disseram à Reuters no ano passado (link) que o Clube de Paris, grupo de credores oficiais, considerou os empréstimos do Afreximbank concedidos a Gana e Zâmbia como comerciais e, portanto, passíveis de reestruturação.

Posteriormente, a Zâmbia e o Gana afirmaram que procurariam reestruturar os empréstimos.

Em outubro, a Zâmbia afirmou que um terceiro havia manifestado interesse em assumir (link) sua dívida com o Afreximbank, o que poderia permitir uma reestruturação sem afetar o status de credor preferencial do banco.

ACORDOS COM OUTRAS AGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

O Afreximbank afirmou em dezembro que havia resolvido (link) questões relacionadas a um empréstimo de 750 milhões de dólares para Gana, sem fornecer detalhes.

O comunicado do Afreximbank acrescentou que a instituição financeira "permanece sólida, sustentada por fortes relações com os acionistas e pelas proteções legais".

Seus títulos não reagiram ao anúncio.

O banco de investimento norte-americano JPMorgan reduziu sua perspectiva (link) sobre os títulos do Afreximbank neste mês, citando preocupações de que a Fitch pudesse rebaixar a classificação do banco para grau especulativo após um relatório indicar que este teria prejuízo com empréstimos em Gana.

O Afreximbank também é avaliado pela Moody's, que rebaixou sua classificação para Baa2, dois níveis acima de "grau especulativo", em julho, mas nunca lhe concedeu uma "elevação" de classificação por status de credor preferencial. A instituição também é avaliada pela GCR, pela China Chengxin International Credit Rating e pela Japan Credit Rating Agency.

Daniel Cash, professor associado de direito na Universidade de Aston, no Reino Unido, que escreveu extensivamente sobre agências de classificação de risco, afirmou que o anúncio de sexta-feira foi "menos uma disputa entre o Afreximbank e a Fitch e mais um reflexo de uma ambiguidade mais profunda sobre como o status de credor preferencial é definido para instituições financeiras multilaterais híbridas".