EXPLICAÇÃO-Donald Trump versus o Federal Reserve - o que você precisa saber

Por Andy Sullivan

WASHINGTON, 12 Jan (Reuters) - Jerome Powell, chefe do Federal Reserve dos EUA, disse no domingo que o Departamento de Justiça abriu uma investigação criminal (link) contra ele por supostamente ter enganado o Congresso sobre um projeto de reforma do prédio na sede do banco central.

A ação representa uma escalada dramática na campanha de pressão do presidente Donald Trump contra o principal órgão de formulação de políticas para a economia dos EUA, que Trump considera não estar reduzindo as taxas de juros rápido o suficiente.

A Casa Branca afirma que Trump não ordenou a investigação, mas Trump, que ameaçou demitir Powell, pediu sua renúncia e afirmou que ele deve enfrentar consequências legais pelos excessos de custo da reforma.

Observadores externos afirmam que as ações de Trump podem corroer a independência do banco central mais importante do mundo e reduzir a confiança na economia dos EUA.

POR QUE ISSO É IMPORTANTE?

Desde que retornou ao cargo há um ano, Trump tem procurado dobrar o governo dos EUA à sua vontade, demitindo dezenas de milhares de funcionários públicos, eliminando cargos de fiscalização interna e dispensando nomeados democratas de agências como a Comissão Federal de Comércio, que foram criadas para funcionar de forma independente.

O Fed é apenas um de seus alvos, mas talvez o mais significativo.

O Federal Reserve tem a missão de manter a inflação sob controle, o desemprego baixo e o sistema financeiro funcionando sem problemas. Ele faz isso definindo a taxa de referência para o custo do crédito. Embora o Fed controle apenas a taxa de fundos federais – a taxa de juros que os bancos cobram uns dos outros por empréstimos overnight – essa taxa serve como base para o custo de outros tipos de empréstimos, como hipotecas residenciais e cartões de crédito.

Se o Fed definir a taxa de juros muito alta, isso pode desestimular o crédito, o que pode afetar o consumo e o investimento e desacelerar a economia. Se o Fed definir as taxas de juros muito baixas, a economia pode superaquecer, levando a uma inflação mais alta. O Fed aumentou drasticamente a taxa básica de juros em 2022 e 2023 para combater a inflação após a pandemia de Covid-19 e vem reduzindo-a gradualmente desde 2024. O Fed cortou as taxas três vezes no final do ano passado.

O QUE SIGNIFICA INDEPENDÊNCIA DO FED?

O Congresso projetou o Fed para ser imune à pressão política. Os sete membros do seu Conselho de Governadores têm mandatos de 14 anos, o que garante que nenhum presidente possa nomear a maioria. Além disso, os membros do Conselho tomam decisões sobre as taxas de juros, com cinco dos 12 presidentes dos bancos regionais também votando em um sistema de rodízio anual, o que descentraliza o poder de Washington. O Fed também controla seu próprio orçamento e não depende do Congresso para financiamento.

Trump pediu repetidamente ao Fed que reduzisse as taxas de juros para até 1% - um nível raramente visto fora de uma crise - e criticou Powell quando o banco central não atendeu aos seus desejos.

Trump também tentou demitir outra governadora do Fed, Lisa Cook, por supostamente ter apresentado documentos hipotecários enganosos. Cook negou as acusações e entrou com um processo para manter seu cargo. A Suprema Corte deve analisar o caso em 21 de janeiro, e espera-se que sua decisão tenha grandes implicações para a independência do banco central.

Isso é normal?

Não. Embora presidentes anteriores tenham, ocasionalmente, pressionado o Fed a reduzir as taxas de juros, nenhum jamais ameaçou publicamente demitir funcionários do Fed ou os indiciou criminalmente.

O Departamento de Justiça também está desempenhando um papel incomum nesse contexto. A agência apresentou acusações criminais ou anunciou investigações contra vários rivais políticos de Trump no último ano, incluindo o ex-diretor do FBI, James Comey, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, e o senador democrata Adam Schiff. Isso representa uma mudança drástica em relação às administrações anteriores, nas quais os procuradores-gerais atuavam com certo grau de independência da Casa Branca para manter a confiança pública na aplicação da lei.

O QUE É O PROJETO DE RENOVAÇÃO?

Uma renovação planejada de dois edifícios históricos (link) na sede do Fed em Washington ultrapassou o orçamento inicial de US$ 1,9 bilhão, chegando a cerca de US$ 2,5 bilhões. Isso foi atribuído a custos de mão de obra e materiais mais altos do que o esperado, alterações no projeto e problemas imprevistos, como contaminação por amianto e chumbo.

Trump acusou Powell de má gestão e insinuou possível fraude, embora não tenha apresentado provas. A Casa Branca também criticou o projeto, classificando-o como ostentoso, com alegações de recursos luxuosos, como elevadores VIP e mármore de primeira qualidade. Powell afirmou que isso não é verdade e defendeu a necessidade de remover materiais perigosos.

Por que Powell está sendo investigado?

Em uma declaração em vídeo, Powell afirmou ter recebido intimações do Departamento de Justiça referentes ao seu depoimento perante o Comitê Bancário do Senado em julho passado sobre a reforma. Isso pode indicar que o Departamento de Justiça está se preparando para indiciá-lo por perjúrio perante o Congresso – acusação que o departamento também fez contra Comey. Esse caso, porém, foi arquivado.

Powell negou qualquer irregularidade, e o Departamento de Justiça ainda não se pronunciou sobre a investigação.

Vários membros republicanos da Comissão Bancária do Senado disseram não estar preocupados com o projeto de renovação, nem com o depoimento de Powell sobre o assunto.

ISSO PODERIA SE VOLTAR CONTRA TRUMP?

Potencialmente. O mandato de Powell como presidente do Fed termina em maio, mas ele pode optar por permanecer no conselho até 2028, adiando a oportunidade de Trump de reformular ainda mais o conselho com figuras mais simpáticas ao seu ponto de vista.

A medida de Trump também está desagradando alguns republicanos no Congresso, que até agora têm sido em grande parte deferentes ao presidente.

O senador Thom Tillis, da Carolina do Norte, afirmou que não apoiará nenhum dos futuros indicados de Trump para o Fed, e a senadora Lisa Murkowski, do Alasca, pediu uma investigação do Departamento de Justiça. A oposição de Tillis é significativa, visto que ele integra a Comissão Bancária, que supervisiona o Fed, e os republicanos detêm uma maioria apertada de apenas 13 a 11.

Sua oposição poderia paralisar a comissão (link) e impedir que quaisquer indicados avancem para uma votação de confirmação no plenário do Senado. Isso poderia impedir Trump de nomear um aliado permanente após o término do mandato do indicado temporário Stephen Miran, em 31 de janeiro. O principal republicano do Senado, John Thune, reconheceu na segunda-feira que a investigação de Powell poderia dificultar a confirmação de indicados para o Fed.

É claro que a campanha de pressão de Trump também pode ter sucesso. Powell e Cook podem ser forçados a deixar o conselho do Fed de uma forma ou de outra. A Suprema Corte pode decidir que Trump tem o direito de demitir Cook, e Powell pode ser processado criminalmente e considerado culpado. Isso abriria duas vagas para Trump preencher.

A próxima reunião do Fed para definir as taxas de juros está marcada para 27 e 28 de janeiro, com pouca expectativa de um novo corte. De fato, vários dos presidentes dos bancos regionais com direito a voto este ano se opõem a quaisquer novos cortes nas taxas e, até o momento, parecem não ter cedido à pressão de Trump.

O QUE OS INVESTIDORES PENSAM ATÉ AGORA?

Observadores externos argumentam que um Fed politizado teria menos liberdade para direcionar a economia como bem entender, aumentando o risco de inflação mais alta e minando o status do dólar como moeda de reserva mundial. Isso poderia levar os investidores a exigir taxas de juros mais altas para a dívida pública norte-americana e elevar os custos de empréstimo, dizem os analistas.

Analistas alertam que a investigação de Powell é um sinal claro de que a independência do Fed está em risco, mas os investidores não parecem alarmados... ainda. Após uma abertura em baixa na segunda-feira, os principais índices acionários dos EUA fecharam com leve alta.