X processa gravadoras por suposta conspiração para licenciamento

Por Mike Scarcella

WASHINGTON, 9 Jan (Reuters) - A X Corp, de Elon Musk, processou 18 grandes editoras de música e uma importante associação comercial do setor musical dos Estados Unidos nesta sexta-feira, alegando que elas conspiraram para bloquear a concorrência e forçar a plataforma de mídia social a comprar licenças para obras musicais a preços inflacionados.

A ação, movida em um tribunal distrital federal no estado norte-americano do Texas, acusa National Music Publishers' Association, Sony Music 6758.T, Universal Music UMG.AS, Warner Chappell e outras gravadoras de violar a lei federal antitruste ao se recusarem a negociar acordos de licenciamento individuais com a rede social.

"Foi negada à X a possibilidade de adquirir uma licença de composição musical nos EUA de qualquer editora musical individual em termos competitivos", diz o processo.

David Israelite, presidente e diretor executivo da National Music Publishers' Association, disse em um comunicado que a X é a única grande empresa de mídia social que não licencia as músicas em sua plataforma.

"Alegamos que a X está envolvida em violação de direitos autorais há anos, e seu processo sem mérito é um esforço de má-fé para desviar a atenção do direito legítimo das editoras e dos compositores de se defenderem contra o uso ilegal de suas músicas pela X", disse Israelite.

A Sony Music se referiu à declaração da associação e não quis fazer mais comentários. Universal Music e Warner Chappell não responderam. Representantes da X não se manifestaram ao serem procurados pela Reuters.

O processo alega que as gravadoras, que representam mais de 90% das músicas protegidas por direitos autorais nos EUA, uniram forças por meio da National Music Publishers' Association para conspirar contra a X.

A X disse que as editoras inundaram a plataforma com avisos semanais de remoção, visando milhares de publicações contendo músicas protegidas por direitos autorais - incluindo conteúdo de contas populares - para pressionar a plataforma a aceitar termos de licenciamento em todo o setor.

A queixa diz que a X removeu milhares de publicações e suspendeu mais de 50 mil usuários, prejudicando sua base de usuários e sua receita de publicidade. A empresa pede ao tribunal que restabeleça as condições de concorrência no licenciamento de músicas e compense a X pela perda de receita publicitária.

((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447753))

REUTERS AAJ