EXPLICAÇÃO-O que é o Sanchar Saathi, o aplicativo de cibersegurança politicamente controverso da Índia?

Por Arpan Chaturvedi e Munsif Vengattil

NOVA DELI, 3 Dez (Reuters) - Índia na quarta-feira retirou (link) um mandato (link) que exigia que os fabricantes de smartphones pré-instalassem um aplicativo estatal de cibersegurança chamado Sanchar Saathi em todos os novos dispositivos após uma onda de protestos devido a temores de espionagem governamental na nação mais populosa do mundo.

O QUE O APLICATIVO FAZ?

Atualmente disponível nas lojas de aplicativos da Apple e do Android, o Sanchar Saathi é apresentado como uma ferramenta de segurança centrada no cidadão.

Permite aos usuários bloquear e rastrear celulares perdidos ou roubados usando a Identidade Internacional de Equipamento Móvel (IMEI) do aparelho, que é um código único do aparelho.

Também permite aos usuários verificar quantas conexões móveis estão registradas em seu nome, ajudando a identificar e desconectar números fraudulentos usados em golpes.

Recursos adicionais incluem ferramentas para denunciar chamadas suspeitas de fraude e verificar a autenticidade de dispositivos usados antes da compra.

A ORDEM GOVERNAMENTAL ORIGINAL

Em 28 de novembro, o Ministério das Telecomunicações da Índia solicitou, em caráter privado, que todos os fabricantes de smartphones pré-instalassem o aplicativo em seus novos aparelhos, afirmando que ele deveria estar "visível, funcional e ativado" na primeira configuração. A Reuters foi a primeira a noticiar a medida, na segunda-feira.

Também afirmou que os fabricantes devem garantir que os usuários não possam desativar ou restringir os recursos do aplicativo.

Para dispositivos já fabricados, as empresas foram informadas de que deviam instalar o aplicativo através das atualizações de software.

O governo disse que o mandato era essencial para combater o "grave risco" à cibersegurança das telecomunicações causado pela adulteração do IMEI.

O QUE MUDOU

O mandato tornou-se assunto de debate na televisão em horário nobre e nas redes sociais, atraindo fortes críticas de defensores da privacidade e membros da oposição política.

O principal partido da oposição, o Partido do Congresso, exigiu sua reversão, considerando o mandato inconstitucional.

A Internet Freedom Foundation, um grupo de defesa da liberdade de expressão, afirmou no X que "lutaria contra essa diretriz até que fosse revogada".

Na quarta-feira, o governo reverteu sua decisão, uma rara mudança de política para o governo do primeiro-ministro Narendra Modi.

SANCHAR SAATHI EM NÚMEROS, COLETA DE DADOS

O governo indiano afirma que o aplicativo já foi baixado mais de 14 milhões de vezes, e o sistema já bloqueou mais de 4,2 milhões de telefones roubados ou perdidos, além de encerrar mais de 30 milhões de conexões móveis fraudulentas.

O governo afirma que o aplicativo "não captura automaticamente nenhuma informação pessoal específica sua sem o seu consentimento".

A política de privacidade informa que os usuários serão solicitados a conceder permissão para compartilhar acesso a câmeras, fotos e arquivos para iPhones — para usos específicos.

Para Android, os usuários serão solicitados a compartilhar registros de chamadas, enviar mensagens para registro, fazer e gerenciar chamadas telefônicas "para detectar números de celular em seu telefone", bem como conceder acesso a câmeras e fotos.

LÓGICA DO GOVERNO, RESPOSTA DA INDÚSTRIA

O governo indiano afirma que os criminosos frequentemente clonam ou falsificam números IMEI válidos em dispositivos roubados, tornando impossível rastrear criminosos ou bloquear o hardware.

A Índia, que possui um grande mercado de celulares usados, também quer impedir que as pessoas comprem aparelhos roubados ou que estejam em listas negras.

A Apple estava preocupada (link) sobre suas vulnerabilidades de privacidade e segurança, informou a Reuters.

Segundo a Counterpoint Research, mais de 95% dos smartphones indianos utilizam o sistema operacional Android do Google, enquanto o restante utiliza o iOS da Apple.