Parlamento da UE pressiona por restrições de idade no uso de mídias sociais para proteger menores

Por Philip Blenkinsop

BRUXELAS, 26 Nov (Reuters) - O Parlamento Europeu pediu nesta quarta-feira que a União Europeia estabeleça idades mínimas para crianças possam ter acesso a mídias sociais, na expectativa de combater aumento de problemas de saúde mental entre adolescentes.

O pedido, que não é vinculante, ocorre no momento em que a Austrália está prestes a instituir a primeira proibição de mídia social do mundo para crianças com menos de 16 anos, e enquanto Dinamarca e Malásia também planejam proibições.

O presidente da França, Emmanuel Macron, já havia solicitado que a regulamentação da UE proibisse as mídias sociais para crianças com menos de 15 anos, embora não esteja muito claro como a UE faria isso, já que cabe a cada membro da UE impor limites de idade.

A resolução do Parlamento, apoiada por 483 votos a favor, 92 contra e 86 abstenções, exige a proibição em toda a UE do acesso de menores de 16 anos a plataformas online, sites de compartilhamento de vídeos e agentes de inteligência artificial sem o consentimento dos pais e uma proibição total para menores de 13 anos.

"Estamos no meio de um experimento, um experimento em que os gigantes tecnológicos norte-americanos e chineses têm acesso ilimitado à atenção de nossas crianças e jovens por horas, todos os dias, quase inteiramente sem supervisão", disse a legisladora dinamarquesa Christel Schaldemose, patrocinadora da resolução, ao Parlamento na terça-feira.

Schaldemose disse que os responsáveis pelo experimento incluem o chefe da rede social X, Elon Musk, e Marc Zuckerberg, da Meta, e o Partido Comunista da China e "seus representantes tecnológicos no TikTok".

Os efeitos da mídia social sobre a saúde e a segurança das crianças se tornaram uma preocupação global crescente, com empresas como TikTok, Snapchat, Google GOOGL.O e Meta META.O - controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp - enfrentando processos judiciais nos Estados Unidos por seu papel em alimentar uma crise de saúde mental.

A resolução do Parlamento europeu também cobra a proibição de "loot boxex", itens virtuais que podem ser ganhos ou comprados com dinheiro real em ambientes como videogames, e de algoritmos de recomendação baseados em engajamento para menores de idade, bem como uma legislação que exija um design de conteúdo adequado à idade.

"Finalmente traçamos um limite. Estamos dizendo claramente às plataformas: 'Seus serviços não foram projetados para crianças e a experiência termina aqui'", disse Schaldemose.

((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447753))

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