EXCLUSIVO-AliExpress bane vendedor chinês de bonecas sexuais após investigação da Reuters

Por Hugo Lhomedet e Maria Rugamer e Helen Reid

26 Nov (Reuters) - O AliExpress, da Alibaba (9988.HK), anunciou que baniu um vendedor chinês de bonecas sexuais com aparência infantil de seu marketplace, após uma investigação da Reuters sobre a conformidade da venda desses produtos com as leis da União Europeia e dos Estados Unidos.

A Reuters alertou o AliExpress sobre os anúncios pela primeira vez em 14 de novembro, quando a empresa afirmou que os removeria por precaução, mas que as bonecas não violavam suas políticas, pois eram de estrutura rígida e não possuíam função sexual.

No entanto, em uma declaração posterior à Reuters em 25 de novembro, o AliExpress afirmou que "decidiu encerrar permanentemente este vendedor devido à sua desonestidade nesta questão grave".

A Reuters identificou quatro anúncios de bonecas com aparência de menores que estavam à venda na Europa e nos Estados Unidos através do AliExpress na semana seguinte ao anúncio da Procuradoria de Paris de que tanto a empresa quanto a varejista online Shein estavam sendo investigadas por disseminar (link) imagens ou representações de menores de natureza pornográfica.

Em entrevistas, quatro advogados disseram que as imagens encontradas pela Reuters no AliExpress incluíam características comumente associadas à sexualização infantil, como uniformes escolares e expressões infantis.

Os produtos eram oferecidos pela Guava Dolls, cuja página de vendedor no marketplace do AliExpress indicava que a empresa estava localizada na província de Shandong, na China.

A Guava Dolls não respondeu aos múltiplos pedidos de comentários feitos por email e pelas redes sociais.

"Descobrimos que o vendedor foi desonesto em suas comunicações conosco. O vendedor negou repetidamente ter vendido brinquedos sexuais em qualquer plataforma", disse o AliExpress.

O AliExpress afirmou que, após ser confrontado com capturas de tela enviadas pela Reuters, o vendedor admitiu ter aceitado encomendas personalizadas em outras plataformas e, como resultado, sua conta foi encerrada permanentemente.

OBRIGAÇÕES REGULATÓRIAS MAIS RIGOROSAS NA EUROPA

AliExpress, Shein e Temu enfrentam obrigações regulatórias mais rigorosas sob a Lei de Serviços Digitais (DSA) da Europa, devido à sua designação como Plataformas Online Muito Grandes (VLOPs).

Um porta-voz da Comissão Europeia disse à Reuters que está "monitorando atentamente o cumprimento do DSA pelo AliExpress".

O AliExpress informou à Reuters que, no futuro, envolverá ainda mais terceiros para ajudar a monitorar sua plataforma.

A investigação francesa foi desencadeada por uma organização de defesa do consumidor (link) que encontrou bonecas sexuais com aparência infantil no marketplace da Shein.

O AliExpress informou à Reuters, após o anúncio da investigação em 4 de novembro, que havia removido (link) anúncios semelhantes e que os vendedores que violassem suas políticas seriam penalizados.

A Shein afirmou que havia sancionado (link) os vendedores das bonecas, implementado uma proibição mundial de bonecas sexuais em seu site e suspenso temporariamente seu marketplace na França.

Segundo suas regras, o AliExpress afirma que o conteúdo não deve ser sexualmente explícito ou prejudicial a menores, e suas políticas de anúncios proíbem "quaisquer itens que retratem ou sugiram sexo envolvendo menores".

Inicialmente, a empresa havia afirmado que os produtos eram "bonecas de anime" destinadas a fãs de animação japonesa, e não bonecas sexuais.

A conta da Guava Dolls no X vem publicando fotos sexualmente explícitas das bonecas desde 2023, com links para o AliExpress.

O AliExpress recusou-se a comentar sobre esses links.

Em alguns países europeus, incluindo França, Alemanha e Reino Unido, a venda ou facilitação do acesso a bonecas com conotação sexual infantil é considerada ilegal, independentemente de sua funcionalidade.

Órgãos nacionais de proteção ao consumidor frequentemente classificam esses itens como semelhantes a imagens de abuso sexual, de acordo com as leis de proteção à criança.

Os advogados que viram os anúncios no AliExpress, apresentados pela Reuters, disseram que eles violavam as normas nacionais e da UE.

"O tamanho da boneca, suas características sexuais muito claras e a lingerie sugestiva a transformam em um objeto sexual, e não em um brinquedo", disse Christine Cerrada, advogada e consultora jurídica do grupo francês de proteção à infância L'Enfance au Coeur.

As bonecas foram colocadas à venda em países da UE, incluindo França, Espanha e Itália, bem como nos EUA e no Reino Unido.

A Lei de Serviços Digitais da Europa exige que os mercados de consumo online realizem a devida diligência nos produtos vendidos em suas plataformas e removam ou bloqueiem o acesso caso tomem conhecimento de conteúdo ilegal.

Cerrada, da L'Enfance au Coeur, afirmou que as bonecas enfatizavam características que as classificariam como impróprias e provavelmente ilegais de acordo com a DSA, lei introduzida em 2022 com o objetivo de prevenir atividades ilegais e prejudiciais online.

Parlamentares da UE votarão sobre o fortalecimento das regras online.

Em 12 de novembro, os parlamentares da UE debateram se a DSA "impede efetivamente a venda de tais produtos ilegais" e devem votar uma resolução para reforçar as regras de segurança online em 26 de novembro.

De acordo com o site do Parlamento Europeu, espera-se que a resolução inste a Comissão e os Estados-Membros da UE a intensificarem os controlos dos produtos que entram no bloco.

A regulamentação de bonecas sexuais com aparência infantil nos EUA é regida por leis estaduais. Documentos do Congresso e dos estados mostram que Arizona, Utah, Kentucky, Flórida, Tennessee, Texas, Havaí, Louisiana e Wisconsin estão entre os estados que promulgaram leis visando sua venda, importação ou posse.