Getty Images sofre derrota em processo no Reino Unido sobre gerador de imagens de IA

LONDRES, 4 Nov (Reuters) - A Getty Images sofreu uma derrota significativa nesta terça-feira em seu processo histórico contra a empresa de inteligência artificial Stability AI, referente ao seu gerador de imagens, na Alta Corte de Londres.

A Getty é uma empresa sediada em Seattle que produz conteúdo editorial e imagens e vídeos criativos para bancos de imagens. Ela acusou a Stability AI de usar suas imagens para "treinar" seu sistema Stable Diffusion, capaz de gerar imagens a partir de entradas de texto.

A empresa processou a Stability AI por violação de direitos autorais, alegando que o Stable Diffusion foi treinado usando imagens da Getty.

Conforme a Getty, as imagens geradas pelo Stable Diffusion reproduziam imagens protegidas por direitos autorais.

Mas a Getty desistiu dessa parte do processo no meio do julgamento, em parte devido à falta de provas sobre onde a Stable Diffusion foi "treinada", o que, segundo advogados de propriedade intelectual, poderia limitar o impacto mais amplo da decisão de terça-feira na legislação sobre IA.

As alegações da Getty de violação de marca registrada e de violação secundária de direitos autorais, defendendo que a Stability AI importou para o Reino Unido um modelo de IA que infringiu seus direitos autorais, permaneceram em aberto antes da decisão do tribunal.

A juíza Joanna Smith afirmou em uma decisão por escrito que a Getty obteve sucesso "em parte" na ação por violação de marca registrada relacionada às marcas d'água da Getty geradas por usuários do Stable Diffusion, mas que suas conclusões eram "históricas e extremamente limitadas em escopo".

Ela rejeitou a alegação secundária de violação de direitos autorais.

A Getty Images afirmou em comunicado que a decisão "confirma que a inclusão das marcas registradas da Getty Images em resultados gerados por IA pela Stable Diffusion infringiu essas marcas".

O comunicado acrescentou que a decisão "estabeleceu um precedente importante de que artigos intangíveis, como modelos de IA, estão sujeitos a reivindicações de violação de direitos autorais da mesma forma que artigos tangíveis", precedente que a Getty afirmou que usará em seu processo paralelo contra a Stability AI nos EUA.

(Reportagem de Sam Tobin)

((Tradução Redação São Paulo))

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