Procuradora-geral de Nova York, adversária de Trump, se declara inocente de acusações sobre hipotecas

Por Andrew Goudsward e Sarah N. Lynch

NORFOLK, Virgínia, 24 Out (Reuters) - A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, uma crítica de longa data do presidente Donald Trump, declarou-se inocente em um tribunal federal nesta sexta-feira de acusações relacionadas a supostas mentiras em documentos hipotecários.

James, uma democrata que no ano passado garantiu um julgamento de fraude civil de US$450 milhões contra Trump, é um dos três supostos inimigos contra os quais a administração do presidente republicano apresentou acusações criminais no mês passado, juntamente com o ex-diretor do FBI James Comey e o ex-conselheiro de segurança nacional John Bolton. Todos os três negam ter cometido irregularidades.

Ao comparecer perante um juiz federal em Norfolk, Virgínia, James disse: "Inocente, juiz, em ambas as acusações". Um julgamento foi marcado para 26 de janeiro de 2026.

Do lado de fora do tribunal federal, partidários de James se reuniram com cartazes e gritaram: "Ei ei! Oh oh! Libertem Letitia James!" e "É assim que a democracia se parece."

Em um discurso inflamado, uma James desafiadora agradeceu o apoio da multidão depois de sair do tribunal.

"Isso não é sobre mim", disse ela. "Trata-se de todos nós. É sobre um sistema de justiça que foi transformado em uma arma. Um sistema de justiça que tem sido usado como uma ferramenta de vingança", disse ela.

"Portanto, hoje não há medo", disse ela, enquanto a multidão retribuía entoando: "Sem medo!"

"Acredito que a justiça choverá como água e a retidão como um riacho poderoso", disse James.

Trump prometeu buscar retribuição contra as pessoas que ele alega terem usado o sistema judiciário contra ele em um esforço para impedi-lo de voltar ao poder. Ele pressionou a procuradora-geral Pam Bondi para acelerar a ação e substituiu o procurador federal anterior que supervisionava os casos de James e Comey por alguém leal, depois que o procurador principal expressou preocupação com a força das provas em ambos os casos.

Dois outros rivais de Trump -- o senador democrata Adam Schiff e a diretora do Federal Reserve Lisa Cook - permanecem sob investigação criminal e também negam irregularidades.

Mais da metade dos norte-americanos, incluindo cerca de um em cada três republicanos, acredita que Trump está usando a aplicação da lei federal para atingir seus inimigos, de acordo com uma pesquisa Reuters/Ipsos deste mês.

BENS DE TRUMP COMO ALVO

No ano passado, James ganhou uma penalidade de US$454,2 milhões contra Trump, depois que um juiz concluiu que ele fraudulentamente exagerou seu patrimônio líquido para enganar os credores. Em agosto, um tribunal de recursos do Estado de Nova York descartou a multa, que havia aumentado para mais de US$500 milhões com juros, mas manteve a conclusão do juiz de primeira instância de que Trump era responsável pela fraude.

Tanto Trump quanto o gabinete de James estão apelando para a mais alta corte do Estado.

Uma fonte familiarizada com o pensamento de Trump disse que a raiva de Trump em relação a James é particularmente aguda devido aos desafios que ele enfrentou quando lutou para garantir uma caução para cobrir a sentença, colocando-o em risco de ter seus bens confiscados.

James se tornou um alvo do Departamento de Justiça depois que Bill Pulte, aliado de Trump, que dirige a Agência Federal de Financiamento Habitacional, fez um encaminhamento criminal que levantou dúvidas sobre se James mentiu em seus pedidos de hipoteca para obter uma taxa de juros mais favorável.

Esse tipo de caso raramente é processado pelo governo federal, segundo uma análise da Reuters de oito anos de registros judiciais.

As acusações contra James se concentraram em uma propriedade que ela comprou em Norfolk, Virgínia, em 2020 por cerca de US$137.000, não uma das duas sobre as quais Pulte inicialmente levantou dúvidas.

O indiciamento alega que James disse falsamente ao banco que ela ocuparia a residência como uma segunda casa, quando na verdade ela a usava como uma propriedade de investimento. Essa suposta declaração falsa permitiu que ela recebesse uma taxa de juros favorável que lhe poupou quase US$19.000 durante a vigência do empréstimo, diz o indiciamento.

James enfrenta duas acusações criminais, fraude bancária e declaração falsa a uma instituição financeira.

A equipe jurídica de James está tentando obter a anulação das acusações com base no fato de que a procuradora Lindsey Halligan, nomeada por Trump para liderar o caso, está exercendo ilegalmente a função. Comey apresentou argumentos semelhantes em seu caso, e ambas as contestações à nomeação dela serão consolidadas em uma só.

Uma audiência sobre essas contestações será realizada em Alexandria, Virgínia, em 13 de novembro. A contestação da nomeação de Halligan está sendo ouvida por um juiz federal da Carolina do Sul para evitar qualquer aparência de conflito de interesses.

Abbe Lowell, o principal advogado de James, disse ao tribunal nesta sexta-feira que ele também prevê a apresentação de moções para rejeitar as acusações com base em uma acusação vingativa e possivelmente também seletiva. A equipe jurídica de Comey também apresentou argumentos semelhantes em seu caso.

Ele também disse ao juiz que a equipe jurídica dela pode apresentar uma petição alegando que as acusações contra ela não correspondem ao que está descrito no indiciamento, embora não tenha dado mais detalhes.

O juiz distrital Jamar Walker, que foi nomeado pelo ex-presidente democrata Joe Biden, julgará o caso.

(Reportagem de Sarah N. Lynch em Washington e Andrew Goudsward em Norfolk, Virgínia)

((Tradução Redação São Paulo))

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