Bolsonaro condenado a 27 anos de prisão após condenação histórica por golpe de Estado

BRASÍLIA, 11 Set (Reuters) - O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro foi condenado, na quinta-feira, a 27 anos e três meses de prisão, horas após ter sido condenado por conspirar um golpe de Estado para permanecer no poder depois de perder as eleições de 2022, o que resultou numa poderosa repreensão a um dos líderes populistas de extrema-direita mais proeminentes do mundo.

A decisão de condenação por um painel de cinco juízes do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que também concordaram com a sentença, fez de Bolsonaro, de 70 anos, o primeiro ex-Presidente na história do país a ser condenado por atentar contra a democracia, o que atraiu a desaprovação da administração Trump.

"Este caso criminal é quase um encontro entre o Brasil e o seu passado, o seu presente e o seu futuro", disse a juíza Carmen Lucia antes do seu voto para condenar Bolsonaro, referindo-se a uma história repleta de golpes militares e tentativas de derrubar a democracia.

Há provas suficientes de que Bolsonaro, que está actualmente em prisão domiciliária, agiu "com o propósito de corroer a democracia e as instituições", acrescentou.

Quatro dos cinco juízes votaram a favor da condenação do ex-Presidente por cinco crimes: participação em organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta da democracia; organização de golpe de Estado; e dano a bens públicos e bens culturais protegidos.

A condenação de Bolsonaro, ex-capitão do exército que nunca escondeu a sua admiração pela ditadura militar que matou centenas de brasileiros entre 1964 e 1985, segue-se a condenações legais de outros líderes de extrema-direita este ano, incluindo a francesa Marine Le Pen e o filipino Rodrigo Duterte.

O caso pode enfurecer ainda mais o aliado próximo de Bolsonaro, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que apelidou o caso de "caça às bruxas" e, em retaliação, atingiu o Brasil com aumentos de tarifas, sanções contra o juiz presidente e a revogação de vistos para a maioria dos juízes do tribunal superior.

Questionado sobre a condenação na quinta-feira, Trump voltou a elogiar Bolsonaro, apelidando o veredicto de "coisa terrível".

"Acho que é muito mau para o Brasil", acrescentou.

Enquanto assistia à condenação do seu pai a partir dos Estados Unidos, o deputado brasileiro, Eduardo Bolsonaro, disse à Reuters que esperava que Trump considerasse impor mais sanções ao Brasil e aos seus juízes do Supremo Tribunal.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, disse no X que o tribunal tinha "decidido injustamente", acrescentando: "Os Estados Unidos responderão em conformidade a esta caça às bruxas".

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu uma declaração apelidando o comentário de Rubio uma ameaça que "ataca a autoridade brasileira e ignora os factos e as provas convincentes nos autos". O Ministério disse que a democracia brasileira não será intimidada pelos Estados Unidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também disse não temer novas sanções dos Estados Unidos, em entrevista à TV Band, horas antes da confirmação da condenação de Bolsonaro.

O veredicto não foi unânime, com o juiz Luiz Fux, na quarta-feira, rompendo com seus pares ao absolver o ex-Presidente de todas as acusações e questionando a jurisdição do tribunal.

Esse voto único pode abrir um caminho para contestar a decisão, o que pode empurrar a conclusão do julgamento para mais perto da eleição presidencial de Outubro de 2026. Bolsonaro disse repetidamente que será candidato nessa eleição, apesar de estar impedido de concorrer ao cargo.

Os advogados de Bolsonaro disseram, num comunicado, que a sentença "foi absurdamente excessiva" e que iria apresentar os recursos apropriados.

Texto integral em inglês: nL2N3UY0R3