Trump não consegue anular veredicto de US$83 milhões por prejudicar reputação de escritora

Por Jonathan Stempel

NOVA YORK, 8 Set (Reuters) - Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos se recusou nesta segunda-feira a rejeitar um veredicto do júri de US$83,3 milhões contra o presidente dos EUA, Donald Trump, por prejudicar a reputação da escritora E. Jean Carroll em 2019, quando ele negou sua alegação de estupro.

O 2º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, em Manhattan, rejeitou o argumento de Trump de que o veredicto de janeiro de 2024 deveria ser anulado porque ele merecia imunidade presidencial contra o processo de Carroll.

"As indenizações devidamente concedidas pelo júri foram razoáveis à luz dos fatos extraordinários e flagrantes deste caso", escreveu um painel de três juízes em um parecer unânime.

Nem a Casa Branca nem os advogados pessoais de Trump no caso responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Em 13 de junho, o 2º Circuito confirmou o veredicto separado de US$5 milhões do júri de Carroll contra Trump em maio de 2023 por uma difamação semelhante e por agressão sexual.

Carroll, 81 anos, ex-colunista da revista Elle, acusou Trump de tê-la atacado por volta de 1996 em um provador da loja de departamentos Bergdorf Goodman.

Trump negou sua alegação pela primeira vez em junho de 2019, dizendo a um repórter que Carroll "não era meu tipo" e que ela havia inventado a história para vender seu livro de memórias "What Do We Need Men For?" (Para que precisamos dos homens?, em tradução livre)

Ele basicamente repetiu seus comentários em uma publicação no Truth Social em outubro de 2022, o que levou ao veredicto de US$5 milhões, embora o júri não tenha concluído que Trump tenha estuprado Carroll.

A indenização de US$83,3 milhões incluiu US$18,3 milhões em indenizações por danos emocionais e à reputação e US$65 milhões em indenizações punitivas.

Em seu último recurso, Trump argumentou que a decisão da Suprema Corte dos EUA de julho de 2024, que lhe concedeu imunidade criminal substancial, o protegeu da responsabilidade no caso civil de Carroll.

Ele também disse que havia falado sobre Carroll em 2019 em sua capacidade como presidente, e que deixar de lhe dar imunidade poderia prejudicar a independência do Poder Executivo.

Trump também disse que o juiz distrital dos EUA Lewis Kaplan, que supervisionou os dois julgamentos, cometeu outros erros, inclusive ao excluir seu testemunho de que, ao falar sobre Carroll, "eu só queria defender a mim mesmo, minha família e, francamente, a Presidência".

Em junho, Carroll lançou outro livro de memórias, "Not My Type: One Woman vs. a President" (Não é meu tipo: uma mulher contra um presidente, em tradução livre), sobre suas batalhas legais contra Trump.

(Reportagem de Jonathan Stempel, em Nova York; Reportagem adicional de Luc Cohen, em Nova York)

((Tradução Redação São Paulo))

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