Presidentes do Senado e da Câmara tentam retomar funcionamento normal em meio à ocupação da oposição

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA, 6 Ago (Reuters) - Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram nesta quarta-feira convocar sessões nos plenários, em uma tentativa de retomar os trabalhos normais do Legislativo enquanto a oposição ocupa as Mesas Diretoras das duas Casas em protesto contra a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira.

No Senado, a sessão do plenário será virtual, prevista para a manhã da quinta-feira, tendo como item de votação o projeto que garante isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até dois salários mínimos, informou o presidente da Casa, por meio de comunicado à imprensa.

"A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada", disse Alcolumbre no comunicado.

"Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento."

Já no caso da Câmara, uma sessão presencial está prevista para as 20h30 desta quarta-feira no plenário da Casa, segundo assessoria da Presidência da Casa.

"Quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao disposto no art. 15, inciso 30, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (suspensão cautelar do mandato por até seis meses)", informou a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

As decisões tanto de Motta quanto de Alcolumbre foram tomadas após reuniões com os colégios de líderes durante a tarde desta quarta-feira.

Na véspera, em protesto contra a determinação da prisão domiciliar de Bolsonaro por desobediência de medidas cautelares, deputados e senadores da oposição ocuparam as duas Mesas Diretoras, exigindo que fosse pautado o que chamaram de "pacote da paz" -- que inclui anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo que trata da tentativa de golpe e do inquérito de obstrução da Justiça envolvendo Bolsonaro.

Na segunda-feira, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por considerar que houve reincidência do descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente a ele, que incluíam a proibição de usar redes sociais direta ou indiretamente.

A decisão ocorreu no âmbito do inquérito em que Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), são acusados de terem atuado junto a autoridades dos Estados Unidos para interferir em processos do STF contra o ex-presidente, inclusive com a imposição de tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros exportados ao país.