Ocupação das Mesas do Congresso pela oposição é "exercício arbitrário" e "alheio a princípios democráticos", diz Alcolumbre

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA, 5 Ago (Reuters) - O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), referiu-se nesta terça-feira ao ato da oposição de ocupar as Mesas da Câmara e do Senado como "exercício arbritrário" e "alheio aos princípios democráticos".

Em protesto contra a determinação, na véspera, da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por desobediência de medidas cautelares, deputados e senadores da oposição ocuparam as duas Mesas Diretoras, exigindo que seja pautado o que chamaram de "pacote da paz" -- que inclui anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam da tentativa de golpe e da obstrução da Justiça envolvendo Bolsonaro.

"O Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro. A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento constitui exercício arbritrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos", disse Alcolumbre, em nota à imprensa.

Na nota, o presidente do Senado e do Congresso afirma ainda que realizará uma reunião do colégio de líderes para retomar a atividade legislativa regular e para que "todas as correntes políticas possam se expressar legitimamente em sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados".

Menos incisivo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou-se pouco depois, por meio de suas redes sociais. Em publicação no X, afirmou que vinha acompanhando a situação e que determinou o encerramento da sessão desta terça-feira na Casa -- ele está fora, cumprindo agenda na Paraíba, e só retorna à capital à noite, segundo sua assessoria.

Motta avisou que também convocou reunião de líderes para a quarta-feira para discutir a pauta da Câmara, "que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional", acrescentando que "o Parlamento deve ser a ponte para o entendimento."

Também em post no X, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que "a solução para os problemas do Brasil está nas mãos do Congresso".

"No pacote da paz, vamos propor a anistia ampla, geral e irrestrita e o impeachment de Alexandre de Moraes. O Brasil clama por paz!", publicou o senador e filho do ex-presidente.

Na segunda-feira, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por considerar que houve reincidência do descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente a ele, como a proibição de usar redes sociais direta ou indiretamente.

Além da prisão domiciliar, o ministro determinou a busca e apreensão dos aparelhos celulares do ex-presidente. Bolsonaro também ficou proibido de usar celulares de terceiros e de receber visitas, exceto de advogados e de pessoas autorizadas pelo STF.

A decisão ocorreu no âmbito do inquérito em que Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), são acusados de terem atuado junto a autoridades dos Estados Unidos para interferir em processos do STF contra o ex-presidente, inclusive com a imposição de tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros exportados ao país.