Justiça dos EUA permite que Apple registre marcas "Reality"

Por Blake Brittain

4 Ago (Reuters) - Uma juíza federal dos Estados Unidos ordenou que o Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA (USPTO) conceda à Apple AAPL.O marcas registradas que abrangem as ferramentas de desenvolvimento de software de realidade aumentada "Reality Composer" e "Reality Converter".

A juíza distrital dos EUA Leonie Brinkema disse na sexta-feira que as duas expressões são distintas o suficiente para merecerem proteção de marca registrada, revertendo uma decisão do USPTO de que as frases não poderiam ser registradas.

Um porta-voz do USPTO não quis comentar a decisão. Os porta-vozes da Apple não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

O Reality Composer e o Reality Converter da Apple permitem que desenvolvedores criem e editem conteúdo de realidade aumentada em 3D para os aplicativos da empresa. Esse conteúdo é compatível com dispositivos Apple, incluindo o fone de ouvido de realidade mista Vision Pro.

A empresa turca de efeitos visuais Zero Density contestou os pedidos da Apple de marcas registradas argumentando que a eempresa não tem direito à proteção de marca registrada porque os termos apenas descrevem a função do software. A Zero Density também afirmou que as marcas registradas da Apple causariam confusão com suas próprias marcas relacionadas a "Reality".

Um tribunal do USPTO concordou com a Zero Density em 2023 que as marcas da Apple eram descritivas demais para receberem proteção de marca registrada. A Apple entrou com um processo no ano passado para anular a decisão, argumentando que suas frases eram "termos inventados" exclusivos que "não descrevem as ferramentas de desenvolvimento de software subjacentes".

Brinkema concordou com a Apple e anulou a decisão do USPTO na sexta-feira.

"Embora o termo 'Reality' seja provavelmente descritivo do software de realidade aumentada para os consumidores aos quais a Apple anuncia esse produto, o termo vai além de seu significado descritivo quando combinado com 'composer' e 'converter'", disse Brinkema.

O advogado da Zero Density, Jeffrey Greger, disse que a decisão foi "vantajosa para ambas as partes" e deve permitir que a Zero Density se defenda de processos separados da Apple em relação às suas marcas registradas "Reality" no departamento de patentes com base nos mesmos fundamentos.

(Por Blake Brittain)

((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447753))

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