Rancor partidário no Congresso dos EUA aumenta risco de paralisação do governo

Por David Morgan

WASHINGTON, 31 Jul (Reuters) - O crescente rancor dos democratas no Congresso dos Estados Unidos em relação às táticas do presidente norte-americano, Donald Trump, sobre o orçamento federal está ameaçando a longa tradição legislativa de financiar o governo por meio de acordos bipartidários, ao mesmo tempo em que aumenta o risco de uma paralisação parcial neste outono, no Hemisfério Norte.

Os republicanos despertaram a desconfiança dos democratas ao retirarem US$9 bilhões de verbas aprovadas pelo Congresso a pedido da Casa Branca e ao discutirem a possibilidade de fazer novos cortes.

Alguns republicanos da linha dura lançaram a ideia sem precedentes de contornar as regras do Senado que exigem que 60 dos 100 membros concordem com a maior parte da legislação para aprovar um projeto de financiamento para o ano fiscal que começa em 1º de outubro sem nenhum voto democrata.

"Os republicanos no Congresso estão se curvando a Donald Trump e ratificando alguns de seus piores esforços", disse a senadora democrata Elizabeth Warren em um discurso no plenário, destacando sua relutância em cooperar com o financiamento do governo sem um acordo republicano para não rescindir o dinheiro posteriormente.

"O governo Trump está dizendo, em alto e bom som, que Donald Trump toma todas as decisões."

O processo orçamentário tem sido tenso há muito tempo. Por quase três décadas, os parlamentares norte-americanos não conseguiram aprovar os 12 projetos de lei destinados a detalhar os gastos discricionários do governo, e o governo foi parcialmente fechado 14 vezes desde 1981 porque os congressistas não cumpriram os prazos.

A batalha anual sobre os gastos discricionários envolve menos de um terço do orçamento federal de aproximadamente US$6,75 trilhões, com financiamento para programas como construção de estradas e apoio a escolas. O restante são gastos obrigatórios, incluindo a Previdência Social, o Medicare e cerca de US$1 trilhão de custos de financiamento para a dívida de US$36 trilhões do país.

Enquanto os senadores se preparam para sair de Washington para um recesso de verão de um mês, os republicanos também endureceram sua retórica sobre o financiamento do governo, tentando culpar o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, e o líder democrata da Câmara, Hakeem Jeffries, por qualquer paralisação futura.

"Se acabarmos com uma paralisação de Schumer no final do ano, os democratas serão responsáveis por isso", disse o líder da maioria no Senado, John Thune, em uma coletiva de imprensa.

A última paralisação do governo, que se estendeu por 35 dias do final de 2018 até o início de 2019, ocorreu durante o primeiro mandato de Trump. Na época, as pesquisas de opinião mostraram que os eleitores culpavam os republicanos pela interrupção.

A tarefa de manter o governo financiado tem sido historicamente atribuída a negociadores bipartidários para encontrar acordos que possam ser aprovados na Câmara dos Deputados e obter os 60 votos necessários para aprovar a maior parte da legislação no Senado.

"A elaboração do orçamento é difícil. Orçamento é governar. E a forma como as coisas foram tão politizadas e partidarizadas torna quase impossível para o Congresso legislar de forma eficaz", disse William Hoagland, ex-assessor republicano do Senado e veterano em legislação fiscal, que agora está no think tank Bipartisan Policy Center.

Desta vez, o desafio foi dificultado pelas táticas agressivas do diretor de orçamento de Trump, Russell Vought, que reteve verbas apropriadas pelo Congresso, conseguiu fazer com que os republicanos retirassem o financiamento de prioridades democratas, incluindo a Corporation for Public Broadcasting, e ameaçou usar as chamadas rescisões de bolso para reter outros fundos alocados.

Trump também propôs um orçamento para o ano fiscal de 2026 que exige US$163 bilhões em cortes de gastos.

"Todos nós queremos seguir um processo de apropriações bipartidário e bicameral", disse Schumer aos repórteres. "Os republicanos estão tornando extremamente difícil fazer isso."

((Tradução Redação São Paulo))

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