Por Mike Scarcella
23 Jul (Reuters) - Mike Lindell, aliado de Donald Trump e presidente-executivo do MyPillow.com, persuadiu nesta quarta-feira uma corte de recursos dos EUA a rejeitar a ordem de um juiz que o obrigava a pagar US$5 milhões a um desenvolvedor de software que disse ter desmentido as alegações de fraude eleitoral de Lindell em 2020.
O Tribunal de Recursos do 8º Circuito dos EUA, em St. Louis, afirmou que um painel de arbitragem interpretou indevidamente as regras de um concurso criado e supervisionado por Lindell, que desafiava qualquer pessoa a refutar suas alegações de que Trump venceu a eleição.
O painel do tribunal de recursos reverteu um juiz federal que, no ano passado, confirmou o prêmio de 2023 dos árbitros para Robert Zeidman.
O advogado de Zeidman, Brian Glasser, disse em um comunicado que a decisão do 8º Circuito contradizia a "decisão contrária unânime de três árbitros que ouviram todas as provas, incluindo um indicado pelo sr. Lindell".
O advogado geral do MyPillow, Jeremiah Pilon, em um comunicado, saudou a decisão da corte a favor de Lindell, "especialmente considerando a extraordinária raridade de reversões de sentenças arbitrais".
Lindell estava entre os muitos aliados de Trump que apresentaram alegações de fraude na eleição de 2020 que foram rejeitadas por vários tribunais.
Em 2021, Lindell criou o desafio "Prove Mike Wrong" como parte de um esforço para estabelecer que o democrata Joe Biden devia sua vitória eleitoral sobre Trump à interferência estrangeira.
Os participantes foram solicitados a provar que os dados de 11 arquivos fornecidos por Lindell não estavam "relacionados" à eleição.
Os juízes particulares que supervisionaram o desafio não declararam um vencedor. Mais tarde, Zeidman convenceu um painel de arbitragem de que merecia o prêmio de US$5 milhões.
Os juízes do circuito James Loken, Lavenski Smith e L. Steven Grasz concluíram nesta quarta-feira que o painel de arbitragem alterou indevidamente os termos do contrato do concurso, impondo novas obrigações à Lindell com relação aos dados em questão.
"Justo ou não, os termos contratuais acordados não podem ser modificados pelo painel (de arbitragem) ou por este tribunal", disse o tribunal de recursos.
((Tradução Redação São Paulo))
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