Contraceptivos financiados pelos EUA para países pobres serão queimados na França, dizem fontes

Por Ammu Kannampilly e Jennifer Rigby e Jonathan Landay

23 Jul (Reuters) - Contraceptivos financiados pelos Estados Unidos no valor de quase US$10 milhões estão sendo enviados da Bélgica para a França para serem incinerados, depois que Washington rejeitou ofertas das Nações Unidas e de organizações de planejamento familiar para comprar ou enviar os suprimentos para nações pobres, disseram duas fontes à Reuters.

Os suprimentos estão presos há meses em um depósito em Geel, uma cidade na província belga de Antuérpia, após a decisão do presidente Donald Trump de congelar a ajuda externa dos EUA em janeiro.

Entre os produtos estão implantes e pílulas contraceptivas, bem como dispositivos intrauterinos para ajudar a evitar gravidez indesejada, de acordo com sete fontes e uma captura de tela compartilhada por uma oitava fonte confirmando a destruição planejada.

O governo dos EUA gastará US$160.000 para incinerar os estoques em uma instalação na França que lida com resíduos médicos, de acordo com quatro das fontes com conhecimento do assunto, após a decisão de Trump de fechar a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).

O Departamento de Estado dos EUA não respondeu a um pedido de comentário sobre as negociações para salvar os contraceptivos da destruição ou sobre os planos para incinerá-los.

Parlamentares dos EUA apresentaram dois projetos de lei este mês para impedir a destruição dos suprimentos, mas grupos de ajuda dizem que é improvável que os projetos sejam aprovados a tempo de impedir a incineração.

O Ministério das Relações Exteriores da Bélgica afirmou que Bruxelas manteve conversações com autoridades dos EUA e "explorou todas as opções possíveis para evitar a destruição, incluindo a realocação temporária".

"Apesar desses esforços, e com total respeito por nossos parceiros, nenhuma alternativa viável pôde ser garantida. No entanto, a Bélgica continua a buscar ativamente soluções para evitar esse resultado lamentável", disse em um comunicado compartilhado com a Reuters na terça-feira.

"A saúde sexual e reprodutiva não deve estar sujeita a restrições ideológicas", acrescentou.

Os suprimentos, no valor de US$9,7 milhões, devem expirar entre abril de 2027 e setembro de 2031, de acordo com um documento interno que lista os estoques do depósito e foi verificado por três fontes.

Sarah Shaw, diretora associada de defesa da MSI Reproductive Choices, disse à Reuters que a organização sem fins lucrativos se ofereceu para pagar para que os suprimentos fossem reembalados sem a marca da Usaid e enviados aos países necessitados, mas a oferta foi recusada pelo governo dos EUA.

"A MSI se ofereceu para pagar a reembalagem, o transporte e as taxas de importação, mas eles não estavam dispostos a isso... Fomos informados de que o governo dos EUA só venderia os suprimentos pelo valor total de mercado", disse Shaw.

Ela não entrou em detalhes sobre quanto a ONG estava disposta a pagar, mas disse que achava que a rejeição se baseava na postura mais restritiva do governo Trump em relação ao aborto e ao planejamento familiar.

"Isso claramente não tem a ver com economia de dinheiro. Parece mais um ataque ideológico aos direitos reprodutivos que já está prejudicando as mulheres."

A agência de saúde sexual e reprodutiva das Nações Unidas, UNFPA, também se ofereceu para comprar os anticoncepcionais imediatamente, disseram três fontes à Reuters, sem revelar os termos financeiros da proposta.

No entanto, as negociações foram interrompidas, disse uma fonte com conhecimento das conversas, em parte devido à falta de resposta do governo dos EUA. A UNFPA não quis comentar.

Uma das fontes com conhecimento do assunto disse que o governo Trump está agindo de acordo com a política da Cidade do México, um pacto antiaborto no qual Trump restabeleceu a participação dos EUA em janeiro. O pacto proíbe o governo dos EUA de contribuir ou trabalhar com organizações que forneçam financiamento ou suprimentos que ofereçam acesso a abortos.

O aborto é uma questão polêmica na política dos EUA e foi importante na eleição de 2024 vencida por Trump. Em 2022, a Suprema Corte dos EUA decidiu eliminar o direito nacional ao aborto, deixando as leis de aborto para cada um dos 50 Estados.

(Reportagem de Ammu Kannampilly em Nairóbi, Jennifer Rigby em Londres e Jonathan Landay em Washington; reportagem adicional de Charlotte Van Campenhout em Bruxelas)

((Tradução Redação São Paulo))

REUTERS TR