LinkedIn faz acordo em processo antitruste e aceita mudar práticas contratuais

Por Mike Scarcella

14 Jul (Reuters) - O LinkedIn concordou em fazer mudanças temporárias em suas práticas contratuais para encerrar uma ação judicial movida por usuários dos Estados Unidos que alegaram que a empresa conspirou para impedir a entrada de concorrentes no mercado.

O acordo preliminar de ação coletiva, que não inclui um pagamento financeiro, foi protocolado na sexta-feira no tribunal federal de San Francisco e requer a aprovação de um juiz.

O LinkedIn foi acusado na ação de 2022 de estruturar ilegalmente alguns contratos comerciais para impedir que terceiros concorressem com a empresa, permitindo que ela cobrasse preços excessivos por recursos e serviços premium.

Os autores da ação disseram que o LinkedIn, agora de propriedade da Microsoft, estava "efetivamente pagando potenciais concorrentes para não entrarem no mercado".

O LinkedIn não respondeu de imediato a um pedido de comentário. A Microsoft não foi acusada no processo. A rede social corporativa nega qualquer irregularidade.

Os advogados dos autores da ação se recusaram a comentar.

Sob os termos do acordo, o LinkedIn afirmou que, durante três anos, não aplicará cláusulas em contratos atuais ou futuros relacionados a "interfaces de programação de aplicativos" que restringiriam possíveis concorrentes de competir.

Os contratos em questão permitiam que parceiros comerciais do LinkedIn acessassem dados privados de usuários "em troca de restrições à competição com o LinkedIn", segundo o documento.

Os autores disseram que essa pausa permitirá que potenciais rivais disputem de forma mais eficaz, favorecendo a redução de preços e o aumento das opções para os consumidores.

(Reportagem de Mike Scarcella)

((Tradução Redação São Paulo))

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