Carrier se torna a mais nova empresa global a processar a Índia por regras de lixo eletrônico

Por Aditya Kalra e Arpan Chaturvedi

NOVA DÉLHI, 7 Jul (Reuters) - A unidade indiana da gigante norte-americana de ar condicionado Carrier CARR.N se tornou a mais recente grande empresa a processar o governo do primeiro-ministro Narendra Modi por causa das regras de lixo eletrônico que aumentaram as taxas que os fabricantes devem pagar aos recicladores.

A Samsung Electronics 005930.KS e a LG Electronics 066570.KS da Coreia do Sul, bem como a Daikin 6367.T do Japão e a Voltas VOLT.NS da Tata também entraram com ações judiciais (link), que serão julgados pelo Tribunal Superior de Delhi na terça-feira. Todas as empresas buscam a revogação das regras.

A Índia é o terceiro maior gerador de lixo eletrônico, atrás da China e dos EUA, mas o governo diz que apenas 43% do lixo eletrônico do país foi reciclado no ano passado.

Em setembro, o governo de Modi fixou um preço mínimo que os fabricantes de eletrônicos devem pagar aos recicladores, que os fabricantes alegam ser cerca de três a quatro vezes maior do que o que pagavam anteriormente.

Em um processo judicial de 380 páginas datado de 3 de junho, que não foi divulgado publicamente, Carrier disse que os recicladores estavam dispostos a continuar seu trabalho pelos preços antigos e que o governo não deveria interferir em negociações privadas entre empresas e recicladores.

"O ônus do benefício dado aos recicladores foi colocado sobre os produtores, o que é injusto e arbitrário", disseram as declarações da Carrier Airconditioning & Refrigeration, analisadas pela Reuters.

As alegações acrescentaram que as regras imporão um "enorme fardo financeiro" à empresa.

A Carrier não respondeu ao pedido de comentário da Reuters.

O Ministério do Meio Ambiente da Índia também não respondeu às perguntas da Reuters. O Ministério já havia argumentado em tribunal que as regras de precificação são necessárias para garantir o descarte adequado de resíduos e constituíam uma intervenção "razoável".

As novas regras exigem um pagamento mínimo de 22 rúpias por quilo para reciclar eletrônicos de consumo. Essas taxas ainda são inferiores aos níveis praticados nos EUA, onde são até cinco vezes maiores, de acordo com a empresa de pesquisa Redseer.

A Carrier relatou vendas de US$ 248 milhões na Índia no ano passado, seu nível mais alto desde pelo menos o ano fiscal encerrado em março de 2020. Seu registro diz que ela instalou o primeiro sistema de ar condicionado da Índia na cidade de Jaipur em 1936.