Presidente do México está aberta a mudar projeto de telecomunicações após acusações de censura

CIDADE DO MÉXICO, 25 Abr (Reuters) - A presidente do México, Claudia Sheinbaum, pediu nesta sexta-feira que parte de um polêmico projeto de lei de telecomunicações seja alterada ou eliminada, após críticos dizerem que a proposta poderia limitar a liberdade de expressão e permitir a censura por parte do governo.

O projeto de lei passou rapidamente pelos comitês do Senado na quinta-feira, menos de 24 horas após Sheinbaum tê-lo proposto, após uma polêmica transmissão local de um anúncio do governo dos EUA desencorajando a migração.

Sheinbaum argumenta que a legislação proposta impediria que governos estrangeiros transmitissem propaganda política ou ideológica no México.

Os críticos dizem que o projeto de lei entregaria o controle das telecomunicações ao Estado por meio de uma nova agência que substituiria a agência de telecomunicações anterior do México, extinta pelos aliados de Sheinbaum no Congresso no ano passado.

Em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, Sheinbaum disse que um dos artigos do projeto de lei, o de número 109, deveria ser "esclarecido" para conter as críticas.

"Se estiver causando confusão e as pessoas acharem que se trata de censura, esse nunca foi o objetivo. Em todo caso, o artigo deve ser removido ou sua redação modificada para deixar absolutamente claro que o governo do México não vai censurar ninguém, especialmente o que é publicado em plataformas digitais", disse ela.

Na quinta-feira, o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no México fez um "apelo respeitoso" ao Senado para que "garanta espaços para consultas e leve em conta as normas internacionais sobre liberdade de expressão, acesso à informação, privacidade, direitos digitais e direitos indígenas".

Embora os parlamentares tivessem planejado garantir a aprovação final do Senado na próxima semana, Sheinbaum pediu nesta sexta-feira que o debate prossiga pelas próximas semanas e meses.

O partido governista Morena e seus aliados têm uma ampla maioria no Congresso que lhes permitiu aprovar muitas leis e reformas constitucionais importantes desde que Sheinbaum assumiu o cargo, em outubro.

Críticos afirmam que os problemas do projeto de lei vão além do Artigo 109 e fazem parte de uma tomada de poder mais ampla.

"O Morena está buscando o controle total da internet, das mídias sociais, do rádio e da TV", escreveu o senador da oposição e ex-candidato à presidência Ricardo Anaya no X.

"Esse não é um evento isolado. Faz parte de um plano de censura e controle."

(Reportagem de Raul Cortes Fernandez)

((Tradução Redação Brasília))

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