Portugal pede à UE que active cláusula de salvaguarda fiscal para despesas com defesa

LISBOA, 23 Abr (Reuters) - Portugal vai pedir à Comissão Europeia para activar a chamada cláusula de salvaguarda fiscal para permitir o aumento das despesas com a defesa até 1,5% do Produto Interno Bruto, disse o Ministério das Finanças, esta quarta-feira, um dos primeiros Estados-membros a fazê-lo.

Os países europeus estão sob pressão do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que está a pressionar os aliados da NATO para aumentarem as despesas militares até 5% e está relutante em continuar a financiar Kiev na guerra na Ucrânia.

A Comissão Europeia propôs permitir que os Estados-membros aumentem as despesas com a defesa em 1,5% do PIB por ano, durante quatro anos, sem quaisquer medidas disciplinares que normalmente entram em vigor quando o défice público ultrapassa os 3% do PIB.

A medida faz parte dos seus planos para mobilizar cerca de 800 mil milhões de euros (910,80 mil milhões de dólares) para reforçar a indústria de defesa europeia e aumentar as capacidades militares.

O governo de gestão de Portugal, de centro-direita, consultou o Partido Socialista, principal partido da oposição, antes de tomar a decisão de activar a cláusula, informou o Ministério das Finanças, num comunicado.

(1 dólar = 0,8783 euros)

Texto integral em inglês: nL1N3R109X