Governo Trump estuda decreto para acelerar mineração em águas profundas, dizem fontes

Por Ernest Scheyder e Jarrett Renshaw

31 Mar (Reuters) - A Casa Branca está avaliando uma decreto que aceleraria a permissão para mineração em águas profundas internacionais e permitiria que as empresas de mineração contornassem um processo de revisão apoiado pelas Nações Unidas, de acordo com duas fontes com conhecimento direto das deliberações.

Se for assinada, a ordem marcará a mais recente tentativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de explorar depósitos internacionais de níquel, cobre e outros minerais usados amplamente em toda a economia, depois de esforços recentes na Groenlândia e na Ucrânia. No início deste mês, Trump também invocou poderes emergenciais para aumentar a produção nacional de minerais.

A Autoridade Internacional do Leito Oceânico (ISA) - criada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que os EUA não ratificaram - há anos vem considerando padrões para a mineração em águas profundas internacionais, embora ainda não os tenha formalizado devido a diferenças não resolvidas sobre os níveis aceitáveis de poeira, ruído e outros problemas gerados pela atividade.

A ordem de Trump para a mineração em águas profundas provavelmente estipulará que os EUA pretendem exercer seus direitos de extrair minerais do fundo do oceano e permitir que os mineradores contornem a ISA e busquem permissão por meio do código de mineração do Departamento de Comércio dos EUA, de acordo com as fontes.

Isso dará às mineradoras um processo formal de licenciamento a ser concluído e evitará a possível percepção do público de que elas podem explorar o fundo do mar sem qualquer supervisão.

Os planos estão sendo discutidos e podem mudar antes que Trump assine a ordem, disseram as fontes.

A Casa Branca não comentou o assunto.

Vários grupos ambientalistas dizem que a prática de mineração oceânica não deve ser permitida, dados os riscos potenciais à vida marinha.

Qualquer país pode permitir a mineração em águas profundas em suas próprias águas territoriais, a cerca de 200 milhas náuticas da costa. Os governos mais interessados em desenvolver indústrias de mineração em alto-mar em suas águas incluem as Ilhas Cook, a Noruega e o Japão.

O conselho da ISA, composto por 36 membros, reuniu-se novamente em Kingston, Jamaica, no início deste mês, para analisar centenas de emendas propostas a uma minuta de código de mineração de 256 páginas para águas internacionais, embora a reunião tenha sido encerrada sem uma resolução.

A falta de progresso da ISA fez com que a The Metals Co TMC.O, sediada em Vancouver e apoiada pela gigante dos metais Glencore GLEN.L, solicitasse formalmente a Washington licenças de mineração em águas profundas na última quinta-feira.

A The Metals Co disse que "o setor comercial não é bem-vindo na ISA" e que os EUA são "um órgão regulador disposto a se envolver com os solicitantes e dar aos pedidos uma audiência justa".

Além da The Metals Co, outras empresas que estão de olho na mineração em alto-mar incluem a Impossible Metals, sediada na Califórnia, a JSC Yuzhmorgeologiya, da Rússia, a Blue Minerals Jamaica, a China Minmetals e a Marawa Research and Exploration, de Kiribati.

((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447753))

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