Juiz adverte sobre consequências se governo Trump violar ordem de deportação

Por Luc Cohen

19 Mar (Reuters) - O governo Trump poderá sofrer consequências se violar a ordem de um juiz que bloqueia temporariamente a deportação de centenas de migrantes venezuelanos, disse o juiz nesta quarta-feira, ao mesmo tempo em que concedeu ao governo mais tempo para elaborar sobre as expulsões.

O juiz federal distrital James Boasberg, que fica em Washington, disse que o governo poderia optar por invocar a doutrina de segredos de Estado, que protege informações confidenciais de segurança nacional de serem divulgadas em litígios civis, e explicar por que estava fazendo isso, em vez de fornecer detalhes sobre os voos de deportação.

Boasberg sinalizou que estava cético quanto ao fato de que o cumprimento da ordem colocaria em risco a segurança nacional, citando uma postagem no X do secretário de Estado, Marco Rubio, com detalhes sobre os voos.

A ordem do juiz marcou um alívio temporário em uma disputa crescente com o governo de Donald Trump. O presidente republicano pediu o impeachment de Boasberg na terça-feira, atraindo uma rara repreensão do presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts.

Boasberg, que foi nomeado para o cargo federal pelo presidente democrata Barack Obama, está tentando decidir se o governo violou sua ordem do fim de semana bloqueando a deportação de centenas de supostos membros de gangue venezuelana de acordo com uma lei do século 18.

Boasberg, um ex-promotor que foi inicialmente nomeado pelo presidente republicano George W. Bush para servir como juiz em um tribunal local de Washington, foi confirmado pelo Senado para o cargo federal em 2011 com 96 votos a favor e nenhum contra.

Após a ordem, três aviões que transportavam venezuelanos deportados aterrissaram em El Salvador, onde os migrantes estão sendo mantidos.

Boasberg pediu detalhes sobre quando os dois primeiros aviões decolaram e aterrissaram, e disse que a informação não seria divulgada. Em resposta, o governo Trump o acusou de ultrapassar sua autoridade.

"As perguntas pendentes são graves invasões de aspectos fundamentais da autoridade absoluta e irrevogável do Poder Executivo", escreveu o governo em um documento judicial nesta quarta-feira.

Boasberg respondeu estendendo o prazo do governo.

Ele disse que buscou as informações não como parte de uma "pescaria probatória", como o governo Trump havia afirmado, mas "para determinar se o governo deliberadamente desrespeitou suas ordens... e, em caso afirmativo, quais deveriam ser as consequências". O juiz não entrou em detalhes sobre as possíveis consequências.

TRUMP CHAMA JUIZ DE "ENCRENQUEIRO"

Os críticos de Trump e alguns especialistas em direito expressaram preocupação com uma crise constitucional potencialmente iminente se seu governo desafiar as decisões judiciais, uma vez que, de acordo com a Constituição dos EUA, o Executivo e o Judiciário são Poderes coiguais do governo.

Trump disse em uma entrevista na noite de terça-feira a um programa da Fox News que seu governo não desafiaria nenhuma ordem judicial e que estava confiante de que a Suprema Corte decidiria a seu favor no caso dos venezuelanos deportados.

Mas Trump atacou Boasberg. Em uma publicação na mídia social na terça-feira, Trump pediu o impeachment de Boasberg em um processo no Congresso que, embora altamente improvável de ser bem-sucedido, levaria à remoção, descrevendo o juiz como um "agitador e encrenqueiro" de extrema-esquerda.

Roberts, membro da maioria conservadora de 6 a 3 da Suprema Corte dos EUA, repreendeu Trump por seu pedido de impeachment. Roberts disse que uma apelação, e não o impeachment, é a resposta apropriada quando se discorda da decisão de um juiz.

((Tradução Redação São Paulo))

REUTERS AC