Governo Trump reintegra quase 25.000 trabalhadores demitidos após ordem judicial

Por Daniel Wiessner

18 Mar (Reuters) - O governo do presidente Donald Trump reconheceu pela primeira vez, em documentos judiciais, que demitiu quase 25.000 trabalhadores contratados recentemente e disse que agências federais estavam trabalhando para trazê-los de volta, depois que um juiz decidiu que as demissões eram provavelmente ilegais.

Os autos apresentados no tribunal federal de Baltimore, Maryland, na segunda-feira à noite incluíram declarações de autoridades de 18 agências -- todas disseram que os trabalhadores em estágio probatório reintegrados estavam sendo colocados em licença administrativa, pelo menos temporariamente.

As demissões em massa, parte do amplo expurgo da força de trabalho federal promovido por Trump, foram amplamente divulgadas, mas os autos do processo são o primeiro relato completo das demissões feito pelo governo.

A maioria das agências disse que demitiu algumas centenas de trabalhadores. O Departamento do Tesouro demitiu cerca de 7.600 pessoas, o Departamento de Agricultura cerca de 5.700 e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos mais de 3.200, de acordo com os registros.

Em 13 de março, o juiz distrital dos EUA James Bredar disse que as demissões em massa de trabalhadores em estágio probatório, que começaram no mês passado, eram ilegais e ordenou que os trabalhadores fossem reintegrados enquanto aguardam novos litígios.

A decisão não impediu as agências de demitir trabalhadores, mas questionou a maneira como as demissões em massa foram conduzidas. O tribunal disse que as agências deveriam ter seguido as regras para conduzir demissões em massa.

Trabalhadores em estágio probatório geralmente têm menos de um ano de serviço em suas funções atuais, embora alguns sejam funcionários federais de longa data.

Bredar, em uma breve ordem na terça-feira, disse que parecia que as agências "fizeram progresso significativo em direção à conformidade" com sua decisão. Ele ordenou que as agências o atualizassem sobre o progresso na reintegração de trabalhadores até a tarde de segunda-feira, afirmando que esperava "conformidade substancial".

A decisão de Bredar veio em uma ação judicial movida por 19 estados liderados pelos democratas e por Washington, DC, que disseram que as demissões em massa desencadeariam um aumento nos pedidos de seguro-desemprego e uma maior demanda por serviços sociais fornecidos pelos estados.

O gabinete do procurador-geral de Maryland, Anthony Brown, que está liderando o processo, disse que estava analisando os autos.

O governo Trump recorreu da decisão de Bredar e, na segunda-feira, pediu a um tribunal de apelações de Richmond, Virgínia, que suspendesse a decisão enquanto aguarda o resultado do caso.

Ex-funcionários em estágio probatório dos Departamentos de Agricultura, Saúde e Serviços Humanos, da Receita Federal e da Administração de Serviços Gerais disseram à Reuters que receberam e-mails dizendo que seriam reintegrados com salário integral, mas colocados em licença administrativa.

Um trabalhador em estágio probatório que foi reintegrado na GSA, que supervisiona imóveis do governo, disse que ainda espera ser demitido, mas voltar a receber salário e benefícios é um alívio de curto prazo. "Minha família tem seguro saúde, e (isso) me dá um pouco de tempo para descobrir o que vem a seguir", disse.

DECISÃO DE SÃO FRANCISCO

Horas antes de Bredar emitir sua decisão de 13 de março, um juiz federal em São Francisco ordenou que os trabalhadores em estágio probatório fossem reintegrados em seis agências, incluindo cinco também cobertas pela ordem de Bredar e pelo Departamento de Defesa dos EUA. A administração também apelou dessa decisão.

O Juiz distrital dos EUA William Alsup criticou em uma ordem na segunda-feira a decisão da administração de colocar funcionários em estágio probatório em licença administrativa, em vez de mandá-los de volta ao trabalho. Ele afirmou que isso não estava de acordo com sua ordem de reintegrar os trabalhadores, porque não restauraria os serviços governamentais que sua ordem pretendia.

O Departamento de Justiça dos EUA, em um documento em resposta a Alsup na terça-feira, disse que colocar os trabalhadores em licença foi a primeira de uma série de medidas para reintegrá-los totalmente e que "a licença administrativa não está sendo usada para contornar a exigência de reintegração".

(Reportagem de Daniel Wiessner em Albany em Nova York; reportagem adicional de Tim Reid em Washington)

((Tradução Redação São Paulo))

REUTERS FDC