UE nega mirar big techs norte-americanas e diz que EUA também estão combatendo monopólios

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS, 7 Mar (Reuters) - A nova regra da Europa sobre tecnologia visa manter os mercados digitais abertos e não mira big techs norte-americanas, disseram chefes das áreas antitruste e de tecnologia da União Europeia a congressistas dos Estados Unidos, reforçando que as autoridades dos EUA também têm agido sobre essas empresas nos últimos anos.

Os comentários de Teresa Ribera, responsável do bloco por questões antitruste, e de Henna Virkkunnen, de tecnologia, ocorreram após o presidente do comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos EUA, Jim Jordan, e Scott Fitzgerald, presidente do subcomitê sobre Estado Administrativo, Reforma Regulatória e Antitruste, exigirem esclarecimentos sobre a Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) da UE.

"A DMA não tem como alvo as empresas norte-americanas", escreveram Ribera e Virkkunnen em uma carta conjunta datada de 6 de março direcionada a Jordan e Fitzgerald, vista pela Reuters.

"Ela se aplica a todas as empresas que atendam aos critérios claramente definidos para serem designadas como 'gatekeeper' na UE, independentemente de onde estejam sediadas", disseram.

Ribera e Virkkunnen também negaram críticas de que a legislação limita a inovação.

Elas sinalizaram preocupações semelhantes nos EUA sobre práticas desleais que levaram a investigações antitruste e ações judiciais movidas no primeiro governo Trump, além de outros processos recentes contra Google, da Alphabet GOOGL.O, Amazon AMZN.O, Apple AAPL.O e Meta META.O.

Ribera e Virkkunnen também rejeitaram alegações de que as multas antitruste da UE são uma forma de imposto europeu sobre empresas norte-americanas. Em um memorando no mês passado, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou impor tarifas contra países que impõem multas a empresas norte-americanas.

"O objetivo da aplicação da DMA, como em qualquer outra parte da legislação da UE, é garantir a conformidade -- não emitir multas. Possíveis sanções, também comuns às leis e regulamentações dos EUA, não são um fim em si mesmas, mas um pré-requisito para um engajamento confiável", afirmaram.

(Reportagem de Foo Yun Chee)

((Tradução Redação São Paulo))

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