Contestação legal da extrema-direita acrescenta novo obstáculo aos planos de dívida da Alemanha

Por Thomas Escritt e Matthias Williams

BERLIM, 7 Mar (Reuters) - O partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) apresentará uma contestação ao Tribunal Constitucional na próxima semana sobre os planos de aumentar a dívida por meio de um fundo especial, disse o jornal Rheinische Post nesta sexta-feira, citando um parlamentar sênior do AfD.

O futuro chanceler da Alemanha, o líder conservador Friedrich Merz, e o Partido Social-Democrata (SPD), com o qual ele está tentando formar um governo, planejam contrair novas dívidas e eliminar as regras restritivas de empréstimos em uma mudança radical na política fiscal.

Mas os obstáculos estão se acumulando para seus planos de criar um fundo de infraestrutura de 500 bilhões de euros e eliminar os limites constitucionais de empréstimos conhecidos como "freio da dívida", planos que eles querem que sejam aprovados pelos parlamentares que estão deixando seus mandatos, antes que os novos eleitos assumam.

"O antigo Bundestag (câmara baixa) é, na melhor das hipóteses, legítimo para agir em emergências, mas não para definir um curso fundamental para o futuro", disse Stephan Brandner, do AfD.

"Isso ignora a vontade dos eleitores, expressa há duas semanas na eleição", acrescentou ele em uma declaração posterior.

A pressa em chegar a um acordo sobre novas regras fiscais antes mesmo de um novo governo estar em vigor é a mais recente consequência das tumultuadas primeiras semanas de Donald Trump na Casa Branca, o que gerou temores de que o papel de décadas dos EUA como garantidor da segurança da Europa possa estar chegando ao fim.

O AfD, que, assim como Trump, se opõe a mais ajuda militar para a Ucrânia, criticou os planos de empréstimo como uma "orgia de dívidas", questionando a legitimidade do antigo Parlamento para tomar decisões importantes, enquanto o partido Esquerda -- do outro lado do espectro político -- também ameaçou com uma ação legal.

Merz e o SPD esperam que os planos sejam aprovados pelo Parlamento que está saindo, onde os votos dos Verdes -- fortes apoiadores da Ucrânia e também a favor de assumir mais dívidas -- seriam suficientes para garantir a maioria necessária de dois terços.

O Bundestag votará as medidas em 18 de março, antes da formação do novo Parlamento em 25 de março. A partir daí, o AfD e o Esquerda -- que se opõem ao aumento dos gastos militares -- teriam os votos para bloquear ambas as medidas.

Os planos também precisam ser aprovados pela câmara alta do Parlamento, o Bundesrat, que representa os 16 Estados federais da Alemanha. Lá, seria necessário um quarto partido para alcançar a maioria necessária de dois terços.

((Tradução Redação São Paulo))

REUTERS AC