Grupo de juízes dos EUA alerta sobre ameaças à independência do judiciário

Por Nate Raymond

4 Mar (Reuters) - A maior associação de juízes federais dos Estados Unidos alertou nesta quarta-feira sobre o aumento de críticas, ameaças e violência contra o judiciário e condenou a "retórica irresponsável cercada de desinformação" que pode minar a confiança da população no sistema judicial.

Em uma rara declaração pública, a Associação de Juízes Federais disse que os eventos recentes geraram "um lembrete claro e urgente de que os juízes federais desempenham um papel crucial na defesa de nossa democracia como guardiões do Estado de Direito".

A declaração não citou nenhum caso ou ameaça específica. Mas a associação, que representa a maioria dos juízes federais vitalícios, emitiu a nota em meio a preocupações com a segurança dentro do judiciário.

A Reuters noticiou na quarta-feira que autoridades federais dos EUA, de acordo com vários juízes, alertaram os juízes federais sobre níveis de ameaça excepcionalmente altos, à medida que o bilionário Elon Musk e outros aliados do governo Trump aumentam os esforços para desacreditar os juízes que se opõem às ações da Casa Branca para cortar empregos e programas federais, inclusive pedindo o impeachment de alguns.

A juíza Michelle Childs, presidente da associação, em uma mensagem enviada na terça-feira aos 1.100 membros de seu grupo antes da declaração pública de quarta-feira, foi além, dizendo que o "judiciário enfrenta ameaças crescentes, incluindo violência, intimidação, desinformação e impeachment sem precedentes que desafiam sua independência".

Childs, nomeada pelo ex-presidente democrata Joe Biden para a Corte de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia e ex-candidata à Suprema Corte dos EUA, não citou Trump, Musk ou qualquer outra pessoa pelo nome.

Mas sua referência a impeachments seguiu os apelos de Musk para uma "onda de impeachments judiciais". Nas últimas duas semanas, alguns parlamentares republicanos da Câmara dos Deputados dos EUA moveram uma ação de impeachment contra três juristas que bloquearam iniciativas de Trump, os juízes distritais dos EUA Paul Engelmayer, John Bates e Amir Ali.

Muitos desses mesmos juízes se tornaram alvo de publicações nas redes sociais em resposta a Musk e outros, que pediram que eles fossem presos, detidos na Baía de Guantánamo, em Cuba, ou enforcados, de acordo com uma análise das publicações nas redes sociais feita pela Reuters.

"Violência, intimidação e desafio contínuos dirigidos aos juízes simplesmente porque eles estão cumprindo seus deveres judiciais juramentados servem apenas para minar nossa República, comprometer a herança de nossa geração fundadora e arriscar o colapso do Estado de Direito", disse Childs em sua mensagem vista pela Reuters.

((Tradução Redação São Paulo))

REUTERS TR