Partidos da Alemanha concordam com revisão de política fiscal para impulsionar defesa e economia

Por Andreas Rinke e Riham Alkousaa e Sarah Marsh

BERLIM, 5 Mar (Reuters) - Os partidos que esperam formar o próximo governo da Alemanha concordaram na terça-feira em criar um fundo de infraestrutura de 500 bilhões de euros e revisar as regras fiscais do país em um movimento para renovar as Forças Armadas e reavivar o crescimento da maior economia da Europa.

O bloco conservador CDU-CSU, de Friedrich Merz, e o Partido Social-Democrata (SPD), que estão em negociações para formar uma coalizão de governo após a eleição nacional do mês passado, apresentarão suas propostas ao Parlamento alemão na próxima semana.

Merz, o provável próximo chanceler da Alemanha, tem buscado agir em meio ao retorno de Donald Trump à Casa Branca, o que colocou a aliança transatlântica em turbulência e destacou a urgência de a Europa fortalecer suas próprias defesas.

Trump congelou a ajuda militar à Ucrânia depois de um amargo confronto na semana passada com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, reforçando os temores de que ele pode fechar um acordo com a Rússia para acabar com a guerra na Ucrânia e, ao mesmo tempo, se afastar da Europa.

Economistas e investidores têm pedido que a Alemanha reforme seus limites de dívidas estatais consagrados constitucionalmente - conhecidos como "freio da dívida" - a fim de liberar investimentos e apoiar uma economia que contraiu nos últimos dois anos.

A reforma marcaria uma reversão das regras impostas após a crise financeira global de 2008 que, desde então, muitos criticam como ultrapassadas e que colocam a Alemanha em uma camisa de força fiscal.

"Em vista das ameaças à nossa liberdade e à paz em nosso continente, o que for necessário agora também deve se aplicar à nossa defesa", disse Merz.

"Contamos com os Estados Unidos para continuar cumprindo nossas obrigações de aliança mútua no futuro. Mas também sabemos que os recursos para nossa defesa nacional e da aliança devem ser significativamente ampliados."

Merz disse que seu bloco e o SPD apresentarão uma moção à câmara baixa do Parlamento na próxima semana para emendar a Constituição, de modo que os gastos com defesa acima de 1% da produção econômica fiquem isentos do freio da dívida.

Uma comissão de especialistas desenvolverá separadamente uma proposta de modernização do freio da dívida para impulsionar os investimentos de forma permanente.

De acordo com uma pesquisa do INSA, 49% dos alemães apoiam o afrouxamento do freio da dívida, enquanto apenas 28% são contra. Mas a alteração das regras e a criação de um fundo especial exigem uma maioria de dois terços no Parlamento.

Os conservadores e o SPD estão buscando aprovar as medidas antes do início do novo Parlamento, uma vez que os partidos de extrema-direita e extrema-esquerda terão uma minoria suficiente para bloquear emendas constitucionais, depois de terem obtido bons resultados na eleição do mês passado.

((Tradução Redação São Paulo, +55 11 5047-3075))

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