Suprema Corte concede novo julgamento a detento de Oklahoma condenado à morte

Por John Kruzel

WASHINGTON, 25 Fev (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos descartou a condenação, em 1997, do detento Richard Glossip que aguardava pena de morte por encomendar um assassinato, e lhe concedeu um novo julgamento ao concluir nesta terça-feira que os promotores violaram seu dever constitucional de corrigir depoimentos falsos da principal testemunha do caso.

A posição da juíza progressista Sonia Sotomayor saiu vencedora --por 5 votos a 3, os juízes reverterem decisão de um tribunal inferior que havia mantido a condenação de Glossip e permitido o avanço da execução apesar da alegação de que os promotores irregularmente retiveram evidências que poderiam ajudar a defesa.

"Concluímos que a promotoria violou sua obrigação constitucional de corrigir depoimentos falsos", escreveu Sotomayor.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, e o também conservador Brett Kavanaugh se juntaram aos três membros liberais da corte para formar a maioria.

Don Knight, advogado de Glossip, disse que a decisão foi uma "vitória para a justiça e a imparcialidade no nosso sistema judiciário".

"Estamos gratos que uma clara maioria da corte apoia o precedente de longa data de que promotores não podem esconder evidências críticas dos advogados de defesa e não podem ficar parados enquanto testemunhas mentem deliberadamente para o júri", afirmou Knight.

Durante a fase de argumentações sobre o caso em 9 de outubro, juízes discutiram se um tribunal de Oklahoma avaliou adequadamente novas informações que, segundo os advogados de Glossip, teriam auxiliado a defesa. O procurador-geral do Estado, Gentner Drummond, um republicano, considerou que essas informações foram irregularmente retidas pelos promotores. Drummond apoiou o recurso de Glossip.

Os advogados de Glossip pediram que os juízes descartassem a condenação e lhe concedessem um novo julgamento após o Tribunal de Apelações Criminais de Oklahoma manter sua pena de morte, apesar de terem sido encontradas evidências que potencialmente poderiam provar sua inocência em uma investigação independente ordenada ano passado por Drummond.

Glossip, agora com 62 anos, foi condenado por ter encomendado o assassinato de Barry Van Treese, dono do motel Best Budget Inn, em Oklahoma City, onde Glossip era gerente.

Todos os lados concordam que Van Treese foi agredido até a morte com um taco de beisebol pelo zelador Justin Sneed. Sneed confessou o assassinato, mas evitou a pena de morte ao aceitar um acordo que envolvia o depoimento acusando Glossip de lhe pagar U$10 mil dólares para cometer o crime.

A condenação de Glossip dependia do depoimento de Sneed, que era viciado em metanfetamina. Glossip admitiu ter ajudado Sneed a acobertar o assassinato após o fato, mas negou ter conhecimento de que Sneed planejava matar Van Treese ou de tê-lo encorajado a fazê-lo.

Em 2023, a Suprema Corte suspendeu a execução de Glossip enquanto o recurso tramitava.

Evidências reveladas em 2023 por Drummond -- incluindo notas escritas a mão por um promotor de uma reunião com Sneed -- colocam em dúvida a credibilidade de Sneed, segundo os advogados de Glossip.

(Reportagem de John Kruzel)

((Tradução Redação Brasília))

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