Governo Trump pode seguir com demissões no funcionalismo, decide juiz

Por Jack Queen e Daniel Wiessner

20 Fev (Reuters) - O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode por enquanto manter as demissões em massa de funcionários públicos, decidiu nesta quinta-feira um juiz federal, rejeitando a tentativa de um grupo de sindicatos de impedir a dramática redução da força de trabalho federal de 2,3 milhões de pessoas.

A decisão do juiz Christopher Cooper, de Washington, é temporária, mas também é uma vitória do governo, que tenta diminuir o que considera gastos públicos fraudulentos e desnecessários.

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Tesouro e quatro outros grupos similares tentaram impedir, na semana passada, que o governo demitisse centenas de milhares de funcionários com rescisões para quem deixasse os cargos voluntariamente.

Os sindicatos tentam impedir que oito agências façam as demissões em massa, incluindo o Departamento de Defesa, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos, o Departamento de Proteção Financeira ao Consumidor e o Departamento de Assuntos de Veteranos.

Nesta quinta-feira, Cooper afirmou que muito provavelmente não tem o poder para julgar o caso, e que os sindicatos devem impetrar suas queixas em um órgão trabalhista federal que analisa as disputas entre sindicatos e agências federais.

Trump escolheu o CEO da Tesla TSLA.O, Elon Musk, para liderar o novo Departamento de Eficiência Governamental, ou Doge, que cortou milhares de empregos de agências federais e desmantelou programas desde que Trump assumiu o cargo, no mês passado.

Emails de rescisão contratual foram enviados na semana passada para funcionários públicos de todo o governo federal, principalmente os recentemente contratados e os que ainda estão no estágio probatório em agências como o Departamento de Educação, a Administração de Pequenas Empresas, o Escritório de Proteção Financeira do Consumidor e a Administração de Serviços Gerais, entre outros.

As entidades que entraram com o processo argumentam que os esforços da Casa Branca — incluindo aqueles feitos por meio do Doge — para reduzir o funcionalismo federal violam os princípios de separação de Poderes, pois minam a autoridade do Congresso de financiar as agências federais.

Os sindicatos afirmam que, caso o tribunal não intervenha, serão irreparavelmente prejudicados pela perda de receita dos membros pagantes que foram demitidos ou aposentados antecipadamente.

A maior parte dos funcionários públicos só pode ser demitida por mau desempenho ou má conduta. Eles também possuem uma série de processos e recursos caso sejam arbitrariamente demitidos. Os funcionários em estágio probatório, alvos principais na semana passada, têm menos proteções legais.

Um juiz que preside um processo semelhante em Boston permitiu que as demissões voluntárias continuassem, em decisão de 12 de fevereiro, dizendo que os sindicatos não têm legitimidade legal para mover a ação, porque não haviam demonstrado como seriam prejudicados pelo plano.

A janela para as demissões voluntárias se encerrou, e cerca de 75 mil funcionários públicos entraram no programa, segundo o Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA. Trata-se de cerca de 3% da força de trabalho federal.

Mais de 70 processos foram movidos para impedir Trump de reformar o funcionalismo, reprimir a imigração e reverter direitos dos transgêneros. Os resultados, até agora, foram mistos.

(Reportagem de Jack Queen em Nova York e Daniel Wiessner em Albany)

((Tradução Redação Brasília))

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