Tribunal da Suécia rejeita processo de Greta Thunberg sobre ação climática

ESTOCOLMO, 19 Fev (Reuters) - A Suprema Corte da Suécia decidiu na quarta-feira que Greta Thunberg e centenas de outros ativistas não podem prosseguir com uma ação coletiva que buscava forçar o Estado a tomar medidas mais fortes contra as mudanças climáticas.

Os ativistas entraram com uma ação em 2022 argumentando que o Estado viola a Convenção Europeia de Direitos Humanos por não fazer o suficiente para limitar a mudança climática ou mitigar seus efeitos, e o caso foi submetido a uma revisão por motivos processuais desde então.

O grupo de 300 demandantes no processo, que se autodenominam grupo Aurora, queria que os tribunais ordenassem que a Suécia fizesse mais para limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius.

"Um tribunal não pode decidir que o parlamento ou o governo deve tomar qualquer medida específica sem que os órgãos democráticos decidam independentemente sobre essas questões", disse à Reuters o juiz da Suprema Corte Jonas Malmberg.

Mas o tribunal não descartou a possibilidade de que um processo climático formulado de forma diferente possa ser ouvido na Suécia, já que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (ECHR) afirmou que grupos que atendam a determinados requisitos podem ter o direito de processar sobre mudança climática.

O grupo Aurora disse que analisaria suas opções legais.

"Continuaremos tentando desesperadamente evitar colapsos planetários e fazer com que a Suécia cumpra seu dever legal de respeitar os direitos humanos e pare de piorar a crise planetária", disse à Reuters a coordenadora jurídica e científica do Aurora, Ida Edling.

No ano passado, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu que o governo suíço havia violado os direitos de uma associação de mulheres idosas por não fazer o suficiente para combater a mudança climática.

(Reportagem de Ali Withers, Anna Ringstrom, Louise Rasmussen e Stine Jacobsen)

((Tradução Redação São Paulo))

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