Trump consegue vitória em processo nos EUA sobre poder de Musk para cortar custos

Por Jack Queen e Tom Hals

NOVA YORK, 18 Fev (Reuters) - O governo Donald Trump conseguiu uma vitória nesta terça-feira quando um juiz decidiu a seu favor em uma contestação de procuradores-gerais democratas, de um grupo de estados, contra a autoridade do principal cortador de custos governamentais, Elon Musk.

A juíza federal de Washington Tanya Chutkan negou a solicitação de uma ordem proibindo que o Departamento de Eficiência Governamental -- ou Doge, na sigla em inglês -- do CEO bilionário da Tesla TSLA.O, de acessar sistemas de computação de agências federais ou ordenar demissões de funcionários públicos enquanto o litígio caminha.

Chutkan afirmou que os estados “colocaram legitimamente em questão o que parece ser uma autoridade sem controle de um indivíduo não eleito de uma entidade que não foi criada pelo Congresso e sobre a qual ele não tem supervisão”. Mas a juíza afirmou que eles não haviam demonstrado por que tinham direito a uma ordem de restrição.

Os procuradores-gerais argumentaram que sua habilidade de realizar programas educacionais e de outras naturezas estava sob risco. Acusaram a equipe de Musk de acessar ilegalmente dados de agências federais e direcionar o expurgo da força de trabalho federal com 2,3 milhões de pessoas.

O processo foi apresentado por mais de uma dúzia de estados e anunciado pelos procuradores-gerais estaduais de Novo México, Michigan e Arizona.

Advogados dos procuradores-gerais não responderam aos pedidos por comentários em um primeiro momento, nem a Casa Branca.

O Doge foi formado por Trump e tem varrido agências federais, cortando milhares de empregos e desmantelando vários programas, desde que o republicano voltou ao cargo no mês passado e encarregou Musk de eliminar o que considera ser desperdício de gastos.

Os procuradores-gerais argumentaram que Musk possui o tipo de poder que pode ser exercido apenas por um funcionário do governo indicado pelo presidente e confirmado pelo Senado, de acordo com o texto da Constituição dos EUA chamado de Cláusula de Nomeações. Os estados também disseram que o próprio Doge não foi autorizado pelo Congresso.

O processo tenta impedir que o Doge acesse sistemas de informação dos departamentos do Trabalho, Educação, Saúde e Serviços Humanos, Energia, Transportes e Comércio, e do Gabinete de Gestão de Pessoal.

Eles também solicitaram que Chutkan, indicada pelo ex-presidente democrata, Barack Obama, impedisse Musk e os membros da equipe do Doge de demitir funcionários federais ou colocá-los em licença.

Um advogado do governo disse a Chutkan em 14 de fevereiro que não havia conseguido confirmar que houve demissões em massa no governo.

Cerca de 20 processos foram movidos em diversas cortes federais questionando a autoridade de Musk, gerando resultados mistos.

A juíza federal Jeannette Vargas, de Nova York, estendeu um bloqueio temporário ao Doge na sexta-feira, que impediu a equipe de Musk de acessar sistemas do Tesouro responsáveis por trilhões de dólares em pagamentos.

Mas também na sexta-feira, o juiz federal John Bates, de Washington, recusou uma solicitação de sindicatos e organizações sem fins lucrativos para bloquear temporariamente o acesso da equipe de Musk a registros nos departamentos de Trabalho, Saúde e Serviços Humanos e do Departamento de Proteção Financeira do Consumidor.

A maioria dos juízes lidando com casos sobre o Doge ainda não emitiu decisões.

(Reportagem de Tom Hals em Wilmington, Delaware e Jack Queen em Nova York; reportagem adicional de Luc Cohen e Jonathan Stempel)

((Tradução Redação São Paulo))

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