J&J inicia batalha de US$10 bi sobre acordo em processos sobre talco

Por Dietrich Knauth

NOVA YORK, 18 Fev (Reuters) - A Johnson & Johnson JNJ.N enfrenta um desafio importante nesta terça-feira sobre sua proposta de US$10 bilhões para encerrar processos que afirmam que o talco para bebês produzido pela empresa causou câncer de ovário e outros problemas em milhares de pessoas, em uma terceira tentativa da companhia de convencer um juiz a aprovar sua estratégia.

O juiz de falências dos Estados Unidos Christopher Lopez, em Houston, decidirá o destino do processo de recuperação judicial de uma unidade da empresa durante uma audiência que durará semanas.

A J&J está tentando usar o processo de recuperação judicial de uma subsidiária para resolver as ações judiciais de mais de 62 mil pessoas que alegam que o talco para bebês e outros produtos de talco da companhia estavam contaminados com amianto e causaram câncer de ovário e outros tipos de câncer, uma alegação que a J&J nega.

Tribunais norte-americanos rejeitaram dois esforços anteriores da J&J para resolver o caso por meio da estratégia de recuperação judicial da subsidiária e a empresa está tentando novamente convencer a Justiça a aceitar o plano ao recorrer a um tribunal diferente. A empresa diz que a terceira tentativa pode ser bem-sucedida onde as outras falharam, porque agora tem votos que mostram um amplo apoio à sua proposta de acordo.

O juiz ouvirá os apoiadores e oponentes da proposta da J&J em uma maratona de audiências que durará até o final de fevereiro.

Lopez considerará provas sobre uma ampla gama de tópicos, incluindo a validade do apoio que a J&J reuniu no ano passado e se uma empresa tão rica quando ela poderia usar o recurso de pedir recuperação judicial de uma subsidiária para se proteger de ações judiciais.

A J&J argumenta que o pedido de recuperação para a unidade oferece uma maneira mais rápida e justa de colocar dinheiro nas mãos das vítimas de câncer, que, de outra forma, enfrentariam longas batalhas legais em um sistema judicial "semelhante a uma loteria", que resulta em grandes veredictos para alguns demandantes e nada para outros.

Erik Haas, vice-presidente jurídico da J&J, disse em um comunicado que a proposta tem "apoio esmagador" das vítimas e "proporciona aos reclamantes uma recuperação muito melhor do que a que eles poderiam obter em um julgamento".

Os oponentes da estratégia do grupo argumentam que o processo de recuperação judicial não deveria vincular aqueles que não apoiam os termos oferecidos pela companhia e que preferem se arriscar nos tribunais paras obterem as reparações da empresa.

Ao insistir no acordo por meio de um processo de recuperação judicial de uma subsidiária, a J&J está tentando forçar as mulheres com câncer de ovário a aceitarem pagamentos mais baixos com base em uma votação profundamente falha, de acordo com os oponentes. As principais testemunhas na audiência incluirão advogados dos autores da ações que apóiam e se opõem ao acordo para o ressarcimento das vítimas por meio da subsidiária que fez o pedido de recuperação judicial.

A J&J recorreu a essa estratégia de pedir recuperação judicial de uma unidade para tentar encerrar o processo sobre talco porque a lei de falências dos EUA permite que esse tipo de operação obrigue o vínculo dos reclamantes que prefeririam processar a companhia. Um acordo envolvendo um processo de recuperação judicial também evitaria que novas ações judiciais sobre talco sejam abertas contra a J&J no futuro.

((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447753))

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