Republicanos buscam estender cortes de impostos de Trump com argumento de que não elevarão o déficit

Por David Morgan

WASHINGTON, 14 Fev (Reuters) - Enquanto os parlamentares republicanos tentam estender os cortes de impostos implementados em 2017 pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alguns estão considerando um plano incomum para torná-los permanentes e, ao mesmo tempo, evitar a dor política de ter que cortar gastos para pagá-los: argumentar que eles não aumentarão o déficit federal.

Os republicanos que presidem os comitês de elaboração de impostos do Senado e da Câmara dos Deputados insistem que as reduções, que analistas independentes estimam que custariam mais de US$4 trilhões na próxima década, não criariam uma queda real nas receitas federais se fossem estendidas para além deste ano, porque já estão em vigor.

Os cortes, a principal realização legislativa de Trump em seu primeiro mandato, vão expirar no final deste ano, e as previsões atuais de analistas sobre o crescimento da dívida de US$36 trilhões do país se baseiam no fato de que eles expirarão. Mas os republicanos começaram a argumentar que essas suposições são injustificadas.

"Onde está o aumento do déficit?", disse o presidente do Comitê de Finanças do Senado, Mike Crapo, a repórteres nesta semana. "A receita para o Tesouro é de cerca de 17,3% do PIB atualmente. Se não fizermos nada além de prorrogar a lei, a receita no próximo ano será um pouco maior, da forma como a receita está chegando."

Resta saber até que ponto o Congresso pode ignorar o custo dos cortes de impostos de Trump, enquanto administra um déficit anual que ultrapassou US$1,8 trilhão em 2018, sem incorrer na ira dos mercados financeiros.

"Ignorar o custo adicional dos cortes de impostos seria mais um passo no caminho da política fiscalmente irresponsável que vimos nos últimos anos por ambos os partidos", disse Shai Akabas, do think tank Bipartisan Policy Center. "É algo que não podemos nos permitir como país neste momento."

Duas das três principais agências globais de recomendação de crédito retiraram do governo federal dos EUA sua antiga classificação de primeira linha, citando a contínua disputa sobre as paralisações do governo e o teto da dívida imposto pelo Congresso.

O aumento dos rendimentos no mercado de títulos também tem revelado a preocupação dos investidores com a agenda econômica de Trump.

Questionado sobre análises independentes que afirmam que a extensão do corte de impostos poderia acrescentar US$4,8 trilhões à dívida do país ao longo de uma década, Crapo respondeu: "É um cálculo matemático baseado em suposições que estamos dizendo que são inválidas."

O presidente do Comitê de Formas e Meios da Câmara, Jason Smith, disse que concorda com Crapo. O mesmo fez o presidente da Câmara, Mike Johnson.

"Acredito na linha de base da política atual e acho que, no final das contas, talvez consigamos convencer todos os nossos colegas disso. Mas veremos o que acontece", disse Johnson a repórteres.

A mudança de premissas é necessária porque os republicanos - que detêm uma maioria estreita em ambas as câmaras do Congresso - querem aprovar os cortes de impostos usando uma manobra que contorna os senadores democratas. De acordo com as regras do Senado, os projetos de lei tratados dessa forma não podem aumentar o déficit federal além de um período de 10 anos.

Os democratas rejeitam a abordagem como um artifício destinado a mascarar o verdadeiro custo da agenda tributária de Trump.

"O que eles estão dizendo essencialmente é que dois mais dois é igual a 13", disse o deputado Brendan Boyle, principal democrata do Comitê de Orçamento da Câmara.

O foco na política atual marcaria uma mudança para o Congresso, que normalmente avalia o custo da legislação de acordo com as mudanças na lei.

Os parlamentares também precisam evitar uma paralisação parcial do governo após 14 de março, quando o financiamento das agências federais expira, e encontrar uma maneira de chegar a um acordo até meados do ano sobre um aumento no teto da dívida federal ou correr o risco de um calote catastrófico.

((Tradução Redação São Paulo, +55 11 5047-3075))

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