UE planeja proibir "produtos químicos eternos" em bens de consumo

Por Kate Abnett

BRUXELAS, 20 Jan (Reuters) - A Comissão Europeia pretende propor a proibição do uso de PFAS, ou "substâncias químicas eternas", em produtos de consumo e dar isenções para usos industriais essenciais, disse à Reuters a chefe de meio ambiente da UE.

As PFAS, ou Substâncias Perfluoroalquílicas e Polifluoroalquílicas, não se decompõem no meio ambiente, o que gera preocupações sobre as consequências de seu acúmulo nos ecossistemas, na água potável e no corpo de humanos e outros animais.

Elas são usadas em milhares de itens, desde cosméticos e panelas antiaderentes até aeronaves e turbinas eólicas, devido à sua resistência a temperaturas extremas e à corrosão.

"O que sabemos que estamos buscando é a proibição em produtos de consumo", disse a Comissária do Meio Ambiente da UE, Jessika Roswall, à Reuters.

"Isso é algo importante para nós, seres humanos, é claro, mas também para o meio ambiente, e acho que também para a indústria, para que saibam como eliminar gradualmente o PFAS."

DOIS ANOS ATRÁS

Dinamarca, Alemanha, Holanda, Noruega e Suécia apoiaram uma ampla proibição dos PFAS há quase dois anos, mas Roswall disse que a proposta da UE provavelmente não será apresentada antes do ano que vem, no mínimo, pois as isenções "essenciais" serão determinadas.

Os inaladores para asma e os semicondutores usados em tecnologias verdes, como veículos elétricos, são alguns dos possíveis usos "essenciais", observou ela, embora também enfrentem restrições, inclusive quanto à forma de descarte.

As aplicações industriais, como a produção de plásticos e eletrônicos, são responsáveis pela maior parte do uso de PFAS, de acordo com dados das agências de produtos químicos dos países nórdicos.

O trabalho da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) para avaliar o escopo da proibição atraiu milhares de comentários, entre outros, de associações comerciais que representam os setores automotivo, de energia e plásticos, buscando isenções como a que foi solicitada para os fluoropolímeros, um PFAS usado em tudo, desde roupas à prova d'água até células solares fotovoltaicas.

LITÍGIO SOBRE PFAS

As pesquisas que ligam a exposição aos PFAS a problemas de saúde - incluindo danos ao fígado, peso menor ao nascer e câncer testicular - estão aumentando os riscos de processos judiciais para as empresas, disseram os analistas da Jefferies em uma nota este mês.

As ações judiciais nos EUA renderam acordos no valor de mais de 11 bilhões de dólares envolvendo empresas como 3M MMM.N e Chemours CC.N sobre a contaminação da água.

As empresas na Europa poderão enfrentar uma "onda" de litígios sobre poluição ou minimização de seus danos ambientais e à saúde, disse Hélène Duguy, advogada da empresa de advocacia ambiental ClientEarth.

"A ClientEarth está monitorando de perto a conduta das empresas em relação ao PFAS e não se furtará a agir", disse Duguy à Reuters.

((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447753))

REUTERS AAJ