AGU dá 72 horas para Meta explicar política de moderação e chama empresa de "biruta de aeroporto"

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA, 10 Jan (Reuters) - O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo vai pedir nesta sexta-feira que a Meta META.O explique em até 72 horas a mudança na política de moderação de conteúdo em suas redes sociais, e chamou a empresa de "biruta de aeroporto", em entrevista após reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto.

"Queria expressar a enorme preocupação do governo brasileiro com a política adotada pela empresa Meta, que parece uma biruta de aeroporto, o tempo todo muda de posição ao sabor dos ventos... a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política", disse Messias a repórteres.

"A nossa preocupação neste momento é que a empresa venha a público -- já que não foi transparente em momento algum qual política vai adotar -- a partir de uma notificação extrajudicial que a AGU vai apresentar hoje, em instantes, para que a empresa explique categoricamente como ela vai proteger as crianças e adolescentes, mulheres, pequenos comerciantes. Tem uma série de pessoas que usam essa plataforma e que estarão muito vulneráveis", ressaltou.

Messias afirmou que o governo de forma alguma vai permitir que as redes se transformem em um ambiente de "carnificina e barbárie digital" e acrescentou que, dependendo da resposta da empresa, não descartou recorrer ao Judiciário. Ele não detalhou quais medidas poderiam ser adotadas.

Procurada, a Meta não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a requisição da AGU.

Na terça-feira, o presidente da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim do programa de checagem de fatos nas redes sociais da empresa -- Facebook, Instagram e Threads -- nos Estados Unidos como parte de uma mudança em sua política de moderação de conteúdo após a eleição de Donald Trump como próximo presidente dos EUA. A empresa passará a adotar um recurso chamado notas da comunidade, semelhante ao que a rede social de Elon Musk, X, já promove.

O encontro desta sexta no Palácio do Planalto foi convocado por Lula após ele ter dito na véspera que não se "pode ferir a cidadania de uma nação", quando questionado sobre a mudança da Meta.

"Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que cometa um crime na imprensa escrita. É como se um cidadão pudesse ser punido porque faz uma coisa na vida real e não pudesse ser punido quando faz a mesma coisa nas redes", disse Lula a jornalistas no Palácio do Planalto, na ocasião.

A iniciativa da AGU de notificar a Meta a apresentar esclarecimentos é semelhante a que o Ministério Público Federal de São Paulo havia apresentado quarta-feira, quando o órgão enviou questionamento aos responsáveis pela Meta no Brasil para saber se haverá mudanças também no país. No caso do MPF, a empresa terá até 30 dias para responder.

(Edição de Pedro Fonseca)

((ricardo.brito@thomsonreuters.com;))