Trump ordena novas regras para criptomoedas e estudo para reserva nacional dos EUA

Por Hannah Lang e Trevor Hunnicutt

23 Jan (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou nesta quinta-feira a criação de um grupo de trabalho de criptomoedas encarregado de propor novas regulamentações sobre ativos digitais e explorar a criação de um estoque nacional de moedas eletrônicas, cumprindo promessa de revisar rapidamente a política dos EUA para o setor.

Trump também determinou que os serviços bancários para empresas de criptomoedas sejam protegidos, aludindo às alegações do setor de que o governo anterior orientou os bancos a cortarem o acesso das empresas de moedas digitais a serviços bancários. A ordem também proíbe a criação de moedas digitais de banco central nos EUA, que poderiam competir com as criptomoedas atuais.

Na campanha eleitoral, Trump cortejou o dinheiro das moedas digitais prometendo ser um "presidente das criptomoedas" e promover a adoção de ativos digitais. Isso contrasta fortemente com os reguladores na gestão do ex-presidente Joe Biden que, em uma tentativa de proteger norte-americanos contra fraudes e lavagem de dinheiro, reprimiram o setor.

A ordem de quinta-feira foi aplaudida pelo setor de moedas digitais, que vinha pressionando para que o novo governo enviasse um forte sinal de apoio nos primeiros dias de Trump no cargo.

"A decreto de hoje marca uma mudança radical na política de ativos digitais dos EUA", disse Nathan McCauley, presidente-executivo e cofundador da empresa de criptomoedas Anchorage Digital.

"O governo está dando um primeiro passo significativo para estabelecer regras claras e consistentes", afirmou.

A ordem de Trump tem o potencial de empurrar as criptomoedas para o mercado de massa, disseram especialistas em regulamentação e moedas digitais. A determinação segue o anúncio da SEC na terça-feira sobre a criação de uma força-tarefa para revisar a política adotada sobre o setor.

O bitcoin atingiu novo recorde a 109.071 dólares na segunda-feira em meio à empolgação dos investidores com o apoio de Trump às moedas digitais, embora tenha caído para cerca de 103 mil no final da tarde desta quinta-feira.

Há anos, o setor argumenta que as regulamentações existentes nos EUA são inadequadas para criptomoedas e pede que o Congresso e os reguladores escrevam novas regulamentações esclarecendo quando um token pode ser considerado um ativo financeiro, uma mercadoria ou se enquadra em outra categoria.

O grupo de trabalho, que incluirá o secretário do Tesouro, os presidentes da SEC e da Commodity Futures Trading Commission, juntamente com outros chefes de agências norte-americanas, tem a tarefa de desenvolver uma estrutura regulatória para ativos digitais, de acordo com a ordem. Isso inclui stablecoins, um tipo de criptomoeda normalmente atrelada ao dólar.

RESERVAS EM CRIPTO

O grupo também deve "avaliar a possível criação e manutenção de um estoque nacional de ativos digitais... potencialmente derivado de criptomoedas legalmente apreendidas pelo governo federal por meio de esforços de aplicação da lei".

A ordem não dá mais detalhes sobre como essa reserva seria criada e analistas e especialistas jurídicos estão divididos sobre a necessidade de uma lei do Congresso para isso. Alguns argumentaram que a reserva poderia ser criada por meio do Fundo de Estabilização Cambial do Tesouro dos EUA, que pode ser usado para comprar ou vender moedas estrangeiras e também para manter bitcoin.

Em dezembro, Trump nomeou o investidor de risco e ex-executivo do PayPal PYPL.O David Sacks como encarregado por criptomoedas e inteligência artificial no governo. Ele presidirá o grupo.

((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447753))

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