Trump planeja decretos pró-criptomoedas em primeiros dias no poder

Por Gram Slattery e Chris Prentice e Jarrett Renshaw

WASHINGTON, 17 Jan (Reuters) - O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, planeja usar seus poderes para reduzir o fardo regulatório enfrentado pelas empresas de criptomoedas, promovendo a adoção desse ativo digital nos seus primeiros dias no cargo, disseram três pessoas que foram informadas sobre seus planos.

Trump, que recebeu apoio de empresários do ramo durante a campanha e prometeu ser um “presidente cripto”, deve editar decreto que cria um conselho consultivo das criptomoedas, uma ideia que já ventilou em julho, disseram duas fontes que pediram para não ser identificadas.

A Bloomberg News informou na quinta-feira que Trump planeja editar um decreto criando o conselho das criptomoedas, que ajudará a aconselhar o governo quanto a práticas favoráveis a esse mercado. O órgão pode ter até 20 membros, segundo uma das fontes.

Assessores de Trump também discutiram o uso de um decreto para obrigar a SEC, órgão regulador do mercado de capitais dos EUA, a rescindir uma norma de 2022 conhecida como “SAB 121”, que teria deixado um custo muito elevado para que empresas, em especial os bancos, tivessem criptomoedas em nome de terceiros, afirmaram as fontes.

Trump também deve decretar o fim da “Operação Choke Point 2.0”, termo que os executivos do setor usam para descrever o que veem como um esforço combinado dos reguladores bancários para sufocar companhias de criptomoedas e levá-las para fora do sistema bancário tradicional.

Reguladores do sistema bancário afirmam que essa concertação não existe.

A Reuters não conseguiu verificar se Trump abordaria as mudanças com um ou mais decretos, mas fontes afirmaram que o objetivo é enviar rapidamente um forte sinal de que o novo governo apoia amplamente a adoção de ativos digitais.

Se implementadas pelos reguladores relevantes, as diretrizes de Trump têm o potencial de jogar as criptomoedas no mainstream financeiro, dizem especialistas.

Essa é uma grande mudança em relação aos reguladores do atual presidente, Joe Biden. Na tentativa de proteger os norte-americanos de fraude e lavagem de dinheiro, eles combateram as empresas de criptomoedas, processando Coinbase, Binance, Kraken e outras dezenas delas em tribunais federais.

Críticos das criptomoedas apontam como evidências do seu perigo a queda de importantes executivos do setor, como Sam Bankman-Fried, condenado a 25 anos de prisão por fraude, e o fundador da Binance, Changpeng Zhao, que foi detido brevemente por lavagem de dinheiro.

Um representante de Trump, que tem defensores das criptomoedas entre seus apoiadores financeiros e indicados ao gabinete, não respondeu imediatamente a um pedido para que comentasse sobre o assunto. A SEC também não respondeu imediatamente.

(Reportagem de Gram Slattery, Christine Prentice e Jarrett Renshaw)

((Tradução Redação São Paulo))

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