Novas tarifas dos EUA entram em vigor com taxa mais baixa de 10%

24 Fev (Reuters) - Os Estados Unidos impuseram uma tarifa adicional de 10% a partir desta terça-feira sobre todos os produtos não cobertos por isenções, segundo um aviso emitido pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês), a taxa inicialmente anunciada pelo presidente Donald Trump na sexta-feira, em vez dos 15% que ele prometeu um dia depois.

Em reação à decisão da Suprema Corte que derrubou suas tarifas, justificadas por motivos de emergência, Trump anunciou inicialmente uma nova taxa global temporária de 10%. Ele disse no sábado que a aumentaria para 15%.

Em um aviso descrito como destinado a “fornecer orientações sobre a Proclamação Presidencial de 20 de fevereiro de 2026”, a CBP disse que, tirando os produtos especificados como sujeitos a isenções, as importações “estarão sujeitas a uma taxa ad valorem adicional de 10%”.

A medida aumentou a confusão em torno da política comercial dos EUA, sem nenhuma explicação sobre o motivo pelo qual a taxa mais baixa foi usada. O Financial Times citou um funcionário da Casa Branca dizendo que o aumento para 15% virá mais tarde. A Reuters não pôde confirmar isso imediatamente.

“Lembre-se de que Trump fará o discurso sobre o Estado da União nesta noite, então é possível que tenhamos uma noção melhor dos próximos passos sobre tarifas”, disse o Deutsche Bank em uma nota.

A cobrança das novas tarifas começou à meia-noite, enquanto a cobrança das tarifas anuladas pela Suprema Corte foi suspensa. Elas variavam de 10% a até 50%.

Ainda não está claro se — e de que forma — as empresas serão reembolsadas pelos pagamentos de tarifas feitos sob o regime anulado pela Suprema Corte.

A lei da Seção 122 permite que o presidente imponha as novas tarifas por até 150 dias para lidar com déficits “grandes e graves” na balança de pagamentos e “problemas fundamentais de pagamentos internacionais”.

A ordem tarifária de Trump argumenta que existe um grave déficit na balança de pagamentos na forma de um déficit comercial anual de US$1,2 trilhão em bens dos EUA e um déficit em conta corrente de 4% do PIB, além de uma reversão do superávit de renda primária dos EUA.

ALERTA

Na segunda-feira, Trump advertiu os países contra o recuo dos acordos comerciais recentemente negociados com os EUA, dizendo que, se o fizerem, ele adotará tarifas muito mais altas sob diferentes leis comerciais.

O Japão disse nesta terça-feira que solicitou aos Estados Unidos que garantam que seu tratamento sob um novo regime tarifário seja tão favorável quanto no acordo existente. Tanto a União Europeia quanto o Reino Unido indicaram que desejam manter os acordos já firmados.

Carsten Brzeski, chefe global de macroeconomia do ING, observou que, mesmo com o limite de 150 dias do atual conjunto de medidas, a incerteza comercial provavelmente não desaparecerá tão cedo.

“Porque teoricamente a próxima coisa que ele (Trump) poderia fazer é, com a interrupção de um dia, sempre renovar indefinidamente por mais 150 dias”, disse ele.

A China, por sua vez, instou Washington a abandonar suas “tarifas unilaterais”, sinalizando que está disposta a realizar outra rodada de negociações comerciais com a maior economia do mundo, disse o Ministério do Comércio do país em comunicado nesta terça-feira.

(Texto de Mark John, reportagem adicional de Francesco Canepa em Frankfurt)

((Tradução Redação São Paulo))

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